DELIBERAÇÃO Nº 1.841, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

Período de Captação até: 19/06/2028
38 - Processo: 71000.033060/2026-02
Proponente: Instituto Imaginação
Título: Campeões da Areia
Registro: 2601106
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.131.170,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44242-9
Período de Captação até: 19/06/2028
39 - Processo: 71000.033059/2026-70
Proponente: Instituto Imaginação
Título: Caminhos do Esporte
Registro: 2601107
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.156.830,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44239-9
Período de Captação até: 19/06/2028
40 - Processo: 71000.033057/2026-81
Proponente: Instituto Imaginação
Título: MEDS - Movimento de Esporte e Desenvolvimento Social
Registro: 2601108
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.492.789,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44236-4
Período de Captação até: 19/06/2028
41 - Processo: 71000.033056/2026-36
Proponente: Instituto Imaginação
Título: PEDS - Programa Educacional Desportivo Sustentável
Registro: 2601109
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.923,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44232-1
Período de Captação até: 19/06/2028
42 - Processo: 71000.033055/2026-91
Proponente: Instituto Imaginação
Título: CASE: Centro de Aperfeiçoamento e Sistematização de Entidades
Registro: 2601110
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44235-6
Período de Captação até: 19/06/2028
43 - Processo: 71000.033054/2026-47
Proponente: Instituto Imaginação
Título: Capacita
Registro: 2601111
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.432.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44234-8
Período de Captação até: 19/06/2028
44 - Processo: 71000.032584/2026-78
Proponente: Instituto Life
Título: Torneio de Futevôlei
Registro: 2601067
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.133.570,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39681-8
Período de Captação até: 19/06/2028
45 - Processo: 71000.034736/2026-77
Proponente: Instituto Sempre Amigos
Título: Bravus Race
Registro: 2601191
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 14.743.642/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 13158-X
Período de Captação até: 19/06/2028
46 - Processo: 71000.036187/2026-75
Proponente: Instituto Sempre Amigos
Título: Copa Futebol da Várzea
Registro: 2601274
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 14.743.642/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº4328DV:1ContaCorrente(Captação)vinculadanº13225-X
Período de Captação até: 19/06/2028
47 - Processo: 71000.032176/2026-16
Proponente: Instituto Sertoes
Título: Sertões Kitesurf
Registro: 2601040
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.388.930,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30516-2
Período de Captação até: 19/06/2028
48 - Processo: 71000.032175/2026-71
Proponente: Instituto Sertoes
Título: Series Sertões
Registro: 2601042
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.810.879,30
DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº3006DV:6ContaCorrente(Captação)vinculadanº30513-8
Período de Captação até: 19/06/2028
49 - Processo: 71000.032174/2026-27
Proponente: Instituto Sertoes
Título: Sertões Series
Registro: 2601043
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.810.879,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30515-4
Período de Captação até: 19/06/2028
50 - Processo: 71000.103005/2025-06
Proponente: Instituto Viva Iris
Título: Viva Esporte
Registro: 2504748
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.749.542/0001-58
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 667.295,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1501 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75504-4
Período de Captação até: 09/04/2028
51 - Processo: 71000.040681/2026-34
Proponente: Instituto Qualivida
Título: Equovida Ano III
Registro: 2601550
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 50.624.241/0001-80
Cidade: Mangaratiba UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.263.781,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3836 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29742-9
Período de Captação até: 09/07/2028
52 - Processo: 71000.106196/2025-50
Proponente: Liga Master de Futebol
Título: Craque na Escola - Craque na Bola
Registro: 2505455
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.517.856/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.202.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3199 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45392-7
Período de Captação até: 21/05/2028
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.101924/2025-37
No Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2026, na Seção 1, página
47 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.792/2026, ANEXO I, onde se lê: Manifestação
Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Educacional.
Processo Nº 71000.030675/2026-79
No Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, na Seção 1, página
23 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.840/2026, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Campo
Grande UF: PB, leia-se: Cidade: Campo Grande UF: MS.
53 - Processo: 71000.106194/2025-61
Proponente: Liga Master de Futebol
Título: Base Itapira
Registro: 2505495
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.517.856/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 567.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3199 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45391-9
Período de Captação até: 21/05/2028
54 - Processo: 71000.032844/2026-13
Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho
Título: Estação Conhecimento Brumadinho XI
Registro: 2601076
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 11.206.692/0001-45
Cidade: Brumadinho UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 8.139.337,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36867-9
Período de Captação até: 19/06/2028
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Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 14021.034727/2025-13
Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Assunto: Contrato da segunda assunção, pela União, de dívida com o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativa a créditos denominados Valores de Avaliação
de Financiamento Três (VAF3) e Valores de Avaliação de Financiamento Quatro (VAF4),
detidos pelo Banco BESA S/A., no montante de R$ 4.638.586,58 (quatro milhões, seiscentos
e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
posicionado em 1º de junho de 2025, que será convertido em títulos públicos a serem
registrados em favor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do
Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o
montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a
manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24
de agosto de 2001, e da Portaria do Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de
2001, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2026
Processo nº 17944.000927/2026-30
Interessado: Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.
Assunto: Contrato da Quinta Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Companhia de Habitação do
Paraná-COHAPAR, no valor de R$ 11.269.082,84 (onze milhões, duzentos e sessenta e nove
mil, oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), posicionado em 1º de setembro de
2025, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos destinados, em
parte, à instituição credora, e em parte, ao pagamento de dívida desta junto ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e
autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º-A, § 2º, da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais
e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 17944.002095/2026-96
Interessado: ELOFCVS Participações Ltda.
Assunto: Contrato da Primeira Novação de Dívidas do Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a ELOFCVS Participações
Ltda., no valor de R$ 2.344.980,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), na posição de 1º de setembro de
2025, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos destinados à
instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal, na qualidade de
Administradora, manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da
dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, somada à
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional atestando, dentre outros atributos, a
vantajosidade da novação, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a
oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no art. 3º-A, § 2º, da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000,
observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 17944.002463/2026-04
Interessado: Empresa Gestora de Ativos S/A - EMGEA.
Assunto: Contrato da Centésima Trigésima Segunda Novação de Dívidas do
Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a
Empresa Gestora de Ativos S/A - EMGEA, no valor de R$ 9.558.702,32 (nove milhões,
quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e dois reais e trinta e dois centavos), na
posição de 1º de novembro de 2024, o qual será, ao final do procedimento, convertido
parcialmente em títulos públicos destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e
autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º-A, § 2º, da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais
e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 17944.003204/2026-92
Interessado: BANCO BESA S.A.
Assunto: Contrato da Vigésima Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e o BANCO BESA S.A., no valor total
de R$ 209.340.383,19 (duzentos e nove milhões, trezentos e quarenta mil, trezentos e oitenta
e três reais e dezenove centavos), posicionado em 1º de fevereiro de 2026, o qual será, ao
final do procedimento, convertido em títulos públicos destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos
legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e autorizo a
contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º-A, § 2º, da Lei nº 10.150, de 21
de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares
pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro