AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 450, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 450, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852,
de 23 de setembro de 2021, para o caso previsto no inciso II do art. 5º, e o que
consta do Processo ANP nº 48610.216833/2025-03, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo HENRIQUE LAGE
- REVAP da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0822-48,
situada na Rodovia Presidente Dutra, km 143, Jardim Motorama, São José dos Campos
- SP, com capacidade de processamento de petróleo de 43.000 m³/d, com as seguintes
unidades e suas respectivas capacidades:
. .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade
. .U-210 .Destilação Atmosférica e a Vácuo .43.000 m³/d
. .U-215 .Fracionamento de C5+ .1.680 m³/d
. .U-220 .Craqueamento Catalítico .14.000 m³/d
. .U-222 .Reforma Catalítica .1.750 m³/d
. .U-230 .Tratamento de Hidrocarboneto Leve de Refinaria .1.080 t/d
. .U-234 .Recuperação de Enxofre .93,5 t/d
. .U-235 .Recuperação de Enxofre .93,5 t/d
. .U-238 .Recuperação de Enxofre .187 t/d
. .U-262 .Hidrotratamento de Instáveis .7.000 m³/d
. .U-264 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .7.850 m³/d
. .U-266 .Hidrotratamento de Nafta de Coque .3.500 m³/d
. .U-272N .Hidrotratamento de Nafta .3.200 m³/d
. .U-272Q .Hidrotratamento de Querosene .4.000 m³/d
. .U-272D .Hidrotratamento de Diesel .6.500 m³/d
. .U-274 .Desasfaltação a Propano .6.800 m³/d
. .U-276 .Coqueamento Retardado .5.850 m³/d
. .U-276 .Tratamento Cáustico Regenerativo .440 m³/d
. .U-280 .Separação de Propeno .557,5 t/d
. .U-292 .Geração de Hidrogênio .280.000 Nm³/d
. .U-294 .Geração de Hidrogênio .1.350.000 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento, bem como a operação da unidade de
Hidrotratamento de Nafta (U-272N), com coprocessamento de matéria-prima renovável,
empregando carga contendo óleo vegetal (de 0,5 a 0,8%), para produção de QAV com
conteúdo renovável.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 787, de 16 de dezembro de
2025, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2025.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER