AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 451, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 451, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.219432/2026-88, resolve: autorizar a empresa ECOMAT-ECOLOGICA MATO GROSSO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.851.841/0006-05, a exercer a atividade de filial
de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 737, de 24 de julho de 2026, do Ministério da Pesca e
Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2026. Edição: 140
, Seção 1, Página 57.
Onde se lê:
" Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se:
" Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após a data de sua
publicação."
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Decisão nº 750, de 3 de agosto de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de agosto de 2026, Seção 1, página 71, onde se lê: "...no ano
de 202..." leia-se: "...no ano de 2025...".