AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/08/2026

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de
20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO .SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO
. .6176546 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .FALUB TRANS .48600.202896/2026-74 .10287 .75W90 .API GL-5
. .6179728 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .ISAFLUIDO 434 TO .48600.202887/2026-83 .10906 .10W30 .API GL-4 e outros
. .6179720 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .ISAFLUIDO 434 TO .48600.200769/2026-31 .10906 .10W30 .API GL-4 e outros
. .6184750 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. .43.995.646/0001-69 .TITAN FORMULA SL 10W-40 .48600.202539/2026-14 .19935 .10W40 .API SL
. .6176372 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. .33.000.092/0038-50 .MOBIL ATF MULTIVEÍCULO .48600.201647/2021-57 .21058 .N/A .GM DEXRON VI FORD MERCON LV JASO 1-
A-LV-15
. .6177043 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20 .MAGNATEC 5W-30 .48600.203414/2027-20 .21747 .5W30 .API SP, ILSAC GF-6A; FORD WSS M2C961-
A1
. .6176251 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL EP GL-5 .48600.203275/2026-16 .22690 .80W90 .API GL-5
. .6176277 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL EP GL-5 .48600.203276/2026-52 .22690 .85W140 .API GL-5
. .6176493 .HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA .57.014.896/0001-85 .HY SOURCE THF .48600.202885/2026-94 .22693 .10W30 .API GL-4; John Deere JDM J20C; Hyster-Yale
HCE 102
. .6177000 .INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .MULTI GEAR .48600.202014/2026-71 .24305 .75W80 .API GL-5
. .6167429 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF SYNTRAC SP .48600.203347/2026-17 .24341 .10W50 .API SP, JASO MA2:2023
. .6169185 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE PREMIUM PROTECTION SQ .48600.203257/2026-26 .24377 .0W30 .ACEA C2/C3-C3/-23, API SQ
. .6171415 .START OIL COMPANY LTDA .50.656.182/0001-21 .MTX X SUPER MOTO 4T SL .48600.203407/2026-00 .24378 .20W50 .API SL/JASO MA2
. .6179739 .ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. .03.987.364/0001-03 .MARINE 2T .48600.203391/2026-27 .24379 .N/A .API TC-W3 NMMA
. .6180090 .LLM LUBRIFICANTES LTDA. .30.523.274/0001-26 .EURO EVEREST .48600.203305/2026-86 .24380 .40 .API SL
. .6180137 .LLM LUBRIFICANTES LTDA. .30.523.274/0001-26 .EURO ALTA KM EVEREST .48600.203302/2026-42 .24381 .25W60 .API SL
. .6182241 .URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA .49.792.486/0001-37 .GOLD PREMIUM 10W40 SEMISSINTÉTICO
SL
.48600.203052/2026-41 .24382 .10W40 .API SL
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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