ATO Nº 9.627, DE 24 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.627, DE 24 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53512.000286/2026-67. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)à(ao)CORPODEBOMBEIROSMILITARDOESTADODOESPIRITOSANTO,CNPJ
nº 02133636000137, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2026
Nº 9.618 - Processo nº 53500.044303/2026-15. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a D.B. TELE INFORMATICA - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº
11.368.235/0001-57, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 9.624 - Processo nº 53500.059265/2026-97. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, expedida a Z2G
COMERCIO, SERVICOS E NEGOCIOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
28.573.967/0001-81, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Nº9.824-Processonº53500.090120/2026-63.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Acará/PA.
Nº 9.825 - Processo nº 53500.085891/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CORUMBA LTDA, CNPJ 24.783.169/0001-23, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pires do Rio/GO.
Nº 9.826 - Processo nº 53500.089388/2026-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Independencia de Catole do Rocha Ltda, CNPJ 09.286.972/0001-
69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Catolé do Rocha/PB.
Nº9.827-Processonº53500.062812/2026-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RÁDIO RECÔNCAVO FM LTDA, CNPJ 13.584.685/0001-02, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 9.828 - Processo nº 53500.086421/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Guataporanga/SP.
Nº 9.829 - Processo nº 53500.089384/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BAIANA FM LTDA, CNPJ 03.875.201/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Candeias/BA.
Nº9.830-Processonº53500.053306/2026-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO QUILOMBO DOS PALMARES LTDA, CNPJ 10.584.712/0001-59, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmares/PE.
Nº9.831-Processonº53500.082897/2026-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Balsas/MA.
Nº9.832-Processonº53500.082912/2026-64.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Morros/MA.
Nº9.833-Processonº53500.082928/2026-77.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA.
Nº 9.834 - Processo nº 53500.083883/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GC COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.914.479/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vista Alegre/RS.
Nº9.835-Processonº53500.084686/2026-56.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL RIOGRANDENSE, CNPJ 87.832.119/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS.
Nº 9.836 - Processo nº 53500.085309/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PITIGUARA LTDA, CNPJ 76.443.704/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assis Chateaubriand/PR.
Nº 9.837 - Processo nº 53500.085613/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATIVA FM LTDA, CNPJ 81.572.489/0001-78, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaspar/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026
Nº 9.942 - Processo nº 53500.074729/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2026, a autorização outorgada a PORTAL NET TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
49.720.456/0001-15, por intermédio do Ato nº 13551, de 23/09/2025, publicado no DOU
de 25/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.951 - Processo nº 53500.093961/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/07/2026, a autorização outorgada a ESSENCIAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
16.652.948/0001-61, por intermédio do Ato nº 655, de 16/01/2026, publicado no DOU de
21/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.952 - Processo nº 53500.002964/2023-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/07/2026, a autorização outorgada a MARCOS PASSAIA LTDA, CNPJ/MF nº
36.500.529/0001-11, por intermédio do Ato nº 1605, de 15/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.954 - Processo nº 53500.070684/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/07/2026, a autorização outorgada a CLICK INTERNET SERVICOS DE PROVEDORES LTDA,
CNPJ/MF nº 39.725.223/0001-51, por intermédio do Ato nº 12426, de 09/09/2025,
publicado no DOU de 12/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.955 - Processo nº 53500.074981/2026-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/07/2026, a autorização outorgada a RAPIDO ACESSO COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
13.676.723/0001-57, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.956 - Processo nº 53500.075197/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/07/2026 a autorização outorgada a MOTTANET SCM - SERVICOS DE INTERNET,
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 23.654.492/0002-15, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.963 - Processo nº 53500.084161/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/07/2026, a autorização outorgada a LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 06.940.034/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.965 - Processo nº 53500.074372/2025-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/07/2026, a autorização outorgada a WIFIZAO NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº
53.085.807/0001-30, por intermédio do Ato nº 15466, de 18/10/2025, publicado no DOU
de 22/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.967 - Processo nº 53500.048089/2024-04. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/06/2026, a autorização outorgada a ARACATUBA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
52.587.039/0001-50, por intermédio do Ato nº 9603, de 21/06/2024, publicado no DOU de
26/06/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.969 - Processo nº 53500.084986/2026-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2026, a autorização outorgada a L A DA COSTA RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº
32.681.054/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.970 - Processo nº 53500.019660/2023-94. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/07/2026, a autorização outorgada a DGK DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 31.327.916/0001-
84, por intermédio do Ato nº 4119, de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.972 - Processo nº 53500.087749/2026-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/07/2026, a autorização outorgada a REDE JL TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF
nº 11.598.884/0001-44, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.975 - Processo nº 53500.093203/2026-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/07/2026, a autorização outorgada a GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM,
CNPJ/MF nº 10.268.439/0001-53, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.976 - Processo nº 53500.094173/2026-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/07/2026, a autorização outorgada a GP4 TELECOM LTDA, CNPJ nº 18.363.857/0001-31,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.977-Processonº53500.094174/2026-06.declaraextinta,porrenúncia,apartirde27/07/2026,
a autorização outorgada a CLIENT SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 03.904.614/0001-
96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2026
Nº 9.980 - Processo nº 53500.097535/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/07/2026, a autorização outorgada a WT TELECOM 3 LTDA, CNPJ/MF nº
62.429.101/0001-30, por intermédio do Ato nº 18406, de 28/11/2025, publicado no DOU
de 10/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.988 - Processo nº 53500.086162/2026-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Inovaptt Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente