ATO Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

ATO Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de
abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997,
e o que consta do Processo 21000.062659/2026-77, o Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de AZEVINHO JAPONÊS (Ilex crenata
Thunb.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará
disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora