ATO Nº 10.032, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/08/2026

ATO Nº 10.032, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Expedir autorização a FERNANDO JOSE CARDIM SOARES, CPF nº ***.255.675-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.036 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EMPRESA SIMAODIENSE
DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 07.781.303/0001-38, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
Nº 10.048 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à CONSORCIO SAO PEDRO
HV, CNPJ nº 29.337.589/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
Nº 10.049 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à CONSORCIO SOLAR
BARREIRAS HV, CNPJ nº 32.263.594/0001-10, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas