ATO Nº 10.031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53520.001352/2026-17. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 82.645.003/0001-47, no município de
Blumenau/SC, até 28/01/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 10.039 - Processo nº 53516.003844/2026-14: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL,
CNPJ nº 77.863.223/0043-66.
Nº 10.040 - Processo nº 53516.004049/2026-35: CONDOMINIO DE PRODUTORES RURAIS
DE CANA-DE-ACUCAR - AGROCANA, CNPJ nº 30.202.653/0001-14.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.041 - Processo nº 53516.004039/2026-08: SHOCK COMERCIO E INSTALACAO DE
ALARMES LTDA., CNPJ nº 19.843.067/0001-16.
Nº 10.042 - Processo nº 53516.004072/2026-20: MAYKOW DIONATA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.987.489-**.
Nº 10.043 - Processo nº 53516.004093/2026-45: BRUNO BARROS BANDOLIN, CPF nº
***.351.939-**.
Nº 10.044 - Processo nº 53516.004100/2026-17: FELIPE THIAGO MAZURKIEVIZ, CPF nº
***.542.699-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 10.046 - Processo nº 53516.000108/2025-15: ANDRE LUIZ SISTE, CPF nº ***.373.769-**.
Nº 10.050 - Processo nº 53516.004785/2025-11: ADRIANA CARLA MARQUES, CPF nº
***.887.599-**
Nº 10.057 - Processo nº 53516.004725/2025-90: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO
JARDIM SAO JOAO, CNPJ nº 03.328.306/0001-60.
Nº 10.058 - Processo nº 53516.004726/2025-34: FM CINDERELA LTDA, CNPJ nº
81.076.218/0001-21
Nº 10.059 - Processo nº 53516.004728/2025-23: RADIO EDUCADORA DE DOIS VIZINHOS
LTDA, CNPJ nº 75.928.929/0001-84.
Nº 10.060 - Processo nº 53516.004730/2025-01: RADIO SERRA DA ESPERANCA LTDA, CNPJ
nº 03.887.055/0001-53.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.063 - Processo nº 53504.006477/2026-31: MIKHAILOV PARTICIPACOES E
ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 26.228.370/0001-74.
Nº 10.064 - Processo nº 53504.006724/2026-08: LUCAS HIDEKI MOTOMURA HASHIMOTO,
CPF nº ***.383.808-**.
Nº 10.065 - Processo nº 53504.006747/2026-12: JULIO CESAR PEREIRA MATOS, CPF nº
***.977.838-**.
Nº 10.066 - Processo nº 53504.006750/2026-28: LUCIANO ALBERTO PEREIRA, CPF nº
***.537.338-**.
Nº 10.067 - Processo nº 53504.006779/2026-18: PEDRO PAULO LUCCHINI, CPF nº
***.094.968-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente