ATO Nº 10.030, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/08/2026

ATO Nº 10.030, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53520.001293/2026-87. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Sociedade Radio Guaruja Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.882.647/0001-11, no
município de Florianópolis/SC, até 17/10/2036, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas