ATO Nº 10.029, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/08/2026

ATO Nº 10.029, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53520.001408/2021-29. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Cultura de Xaxim Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 79.247.888/0001-11, no município de
Xaxim/SC, até 15/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas