ATO Nº 10.018, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53516.004066/2026-72: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à ANDERSON CANOVA, CPF nº ***.426.879-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 10.018, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/08/2026