ALVARÁ Nº 5.787, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.787, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848167/2026-02-FRANCISCO LINDOLFO TEOFILO (Documento SEI:
20546657)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848236/2026-70-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20548591)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 268/2026
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
886.541/2007- Recurso interposto por BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE
CONSTRUÇÃO LTDA. e PAIS E FILHOS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - ME
871.197/2013- Recurso interposto por ITINGA MINERAÇÃO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
850.838/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.338/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -
Edital/Pesquisa(313)
850.525/1990-CAUBI ANDRE CALDEIRA FERNANDES
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
850.525/1990-CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Substância
Aprovada:minério de ouro
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
801.244/1968 -OF. N°39130/2026/GERG/ANM - No prazo de 10 dias
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
UNIDADE I - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
801.244/1968 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR
DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 14/05/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - OF.
N°37382/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência -
BARRAGENS(3119)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF.
N°39213/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO
DOS ITENS 1, 2 e 3 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF.
N°39213/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora