RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de deferimento de Alteração de
Autorização de Funcionamento da empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n°
1.029 de 19 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2025,
Seção 1 pág. 162, conforme anexo.
Art. 2º Incluir a empresa acima citada no Anexo da Resolução n° 1.033 de 19
de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2025, Seção 1 pág.
166, com alterações em anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO