PORTARIA Nº 74, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01490.000100/2025-91
Projeto: Salvamento Arqueológico Emergencial no Sítio Arqueológico Jauary
Arqueólogos Coordenadores: Elaine Cristina Guedes Wanderley, Carlos Augusto da Silva
e Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas-UFAM
Área de Abrangência: Município Itacoatiara, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Renobrax Fortuny Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Serra dos Antunes
Processo n.º 01512.000517/2020-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Serra dos Antunes
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A
Empreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia PR-855
Processo nº: 01508.000808/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da
PR-855, no município de Bandeirantes/PR
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná
Prazo de Validação: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: (UTE) Nova Era
Empreendedor: NATURAL ENERGIA S.A
Processo n.º 01500.000829/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) da Usina Termoelétrica (UTE) Nova Era
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Elias Volcov
Apoio Institucional: INSTITUTO D'ORBIGNY
Área de Abrangência: Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03(três) Meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thays da Silva Santana
Empreendimento: Condomínio Jardins Luxemburgo
Processo nº 01516.000959/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do
Condomínio Jardins Luxemburgo
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araujo
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Diuza Gonçalves
Empreendedor: Franklyn Reys Lopes Silva
Processo n.º 01450.005671/2026-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico empreendimento Residencial
Diuza Gonçalves
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão
Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto de Terraplanagem / Planta Industrial Totalmix
Empreendedor: Totalmix Indústria e Comércio LTDA
Processo n.º 01450.005804/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação de
planta industrial Totalmix
Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: UNESC
Área de Abrangência: Município de Nova Esperanca, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: HUB de Hidrogênio e Combustíveis de Baixa Emissão de Carbono,
São João da Barra/RJ
Empreendedor: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A
Processo n.º 01450.005829/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento HUB de
Hidrogênio e Combustíveis de Baixa Emissão de Carbono, São João da Barra/RJ
Arqueólogo Coordenador Geral: LUCAS DE PAULA SOUZA TRONCOSO
Arqueólogo Coordenador de Campo: LEONEL BRIZOLA MARQUES VIEIRA JUNIOR
Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural
Área de Abrangência: Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anderson Becker
Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva da Barra
Processo nº 01450.007761/2026-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Rio Canoinhas, município de Canoinhas/SC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Valdir Luiz Schwengber e Camila Loch
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Área de Abrangência: município de Canoinhas, Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Empreendimento: Smart Villa Iranduba Spe
Empreendedor: Villa Iranduba Spe Ltda
Processo n.º 01450.008328/2026-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Smart
Mirá Rio Negro, no município de Iranduba, estado do Amazonas
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Éberson Martins do Couto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Raul Viana Novasco
Área de Abrangência: município Iranduba, Estado Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial HUB 467
Processo nº: 01450.009195/2026-65
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Industrial HUB 467
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria nº 53, de 8 de junho de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 113,
Autorização nº 02, Processo nº: 01514.000883/2015-15, publicada em 09/06/2026, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Süner; Magno Augusto Coelho Santos
e Thaíse Sá Freire Rocha. ", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri
Süner, Magno Augusto Coelho Santos, Thaíse Sá Freire Rocha e Maíra Mendes Ferreira."
Na Portaria nº 63, de 6 de julho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 15,
Autorização nº 05, processo nº 01450.002880/2026-61, publicada em 07/07/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes", leia-se "Arqueóloga Coordenadora
de Campo: Fernanda Marques Mendes".
"Na Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 39,
Autorização nº 21, Processo nº 01450.003737/2026-96, publicada em 16 de junho de 2026,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig".