PORTARIA Nº 6.845, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.845, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALINE RAUTHA NOGUEIRA DA COSTA VAL, nascida em 13 de dezembro de
1977, filha de Paulo Fernando Pereira Nogueira e de Marta Maria Rautha Nogueira,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.040416/2026-21);
ANTÔNIA SILVIANA MAIA DA SILVA, nascida em 15 de junho de 1969, filha de
Luiz Neri da Silva e de Maria Zuleide Maia da Silva, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.045645/2026-31);
DYLAN TER WENTAO, nascido em 25 julho de 2007, filho de Yeow Ming Ter e
de Siew Hong Chong, por ter adquirido a nacionalidade singapuriana. (Processo nº
08018.021539/2026-62);
ELIZABETH APARECIDA CONCEIÇÃO, nascida em 04 de julho de 1975, filha de
Aparecida das Graças Conceição, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa.
ETHAN PATRICK SULLIVAN, nascido em 28 de novembro de 2007, filho de Neil
Edgar Sullivan e de Jacqueline Doris van Paemel, formalizado perante este órgão por
possuir a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.025060/2026-03);
JOAO PAULO GUIMARAES PITTA, nascido em 29 de julho de 1983, filho de José
Carlos Nunes Escoura Pitta e de Margaret de Oliveira Guimarães, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.046080/2026-18);
JOHANNA VALLADARES HARDT, nascido em 22 de agosto de 2005, filho de
Marcio do Prado Valladares e de Adriana Hardt Vergara, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.030317/2026-31);
HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA PINTO, nascido em 07 de outubro de 1988,
filho Sérvulo de Oliveira Pinto e de Iradelsa Vicente de Oliveira Pinto, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.023613/2026-85);
LUAN MALAGUTI REFFATTI, nascido em 17 de dezembro de 1992, filho de Vilson
Reffatti e de Nelci Malaguti, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052926/2026-41);
LUCAS MUHL que passou assinar LUCAS MUHL KRETSCHMANN, nascido em 30
de junho de 1999, filho de Eliseu Clovis Muhl e de Eliane Elisabete Kretschmann Muhl, por
ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.035485/2026-12);
MARIANA MACIEL RODRIGUES, nascida em 22 de outubro de 1987, filha de
Flávio Farnesio Alves Rodrigues e de Marlene Pires Maciel, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.038648/2026-19);
MAYLA SANTOS AGUIAR MENEZES, nascida em 22 de julho de 2014, filha de
Melody Santos Aguiar Menezes, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº
08018.016305/2026-01);
NATALI APARECIDA DOS SANTO que passou assinar NATALI REALE, nascida em 22
de março de 1996, filha de Aélio Borges dos Santos e de Cláudia Maria Tonello dos Santos,
por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.033335/2026-74);
RAFAEL CASTRO BARBOSA, nascido em 04 de janeiro de 1989, filho de Jeronimo
Barbosa Filho e de Maria José Castro Souza Barbosa, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029921/2026-14);
RENATA SZELES BOGADO DUARTE BAYMA, nascida em 26 de fevereiro de 1987,
filha de Roberto Luiz Bogado Duarte e de Ivone Szeles Bogado Duarte, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.044021/2026-05);
RENAN SOARES DE ANDRADE, nascido em 13 de março de 1992, filho de
Geraldo Soares de Andrade e de Valdenez Soares de Almeida Andrade, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028669/2026-26);
SAMUEL CUNHA RODRIGUES, nascido em 08 de junho de 1988, filho de Antônio
Aires Rodrigues e de Rita de Cássia Cunha Rodrigues, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.032933/2026-26);
VANDERLANEA GERMANO DA SILVA, nascido em 07 de março de 1974, filha de
Valdemar Germano da Silva e de Higina Machado da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042601/2026-50);
VIVIAN LABABDE CURY, nascida em 14 de abril de 1983, filha de Labib Cury e
de Najla Lababde Cury, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.033490/2026-91);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO