PORTARIA Nº 456, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 456, DE 23 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos
18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de
2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria
Inmetro n.º 291/2021; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.002594/2026-75, resolve:
Substituir o medidor de vazão mássica por efeito Coriolis, fabricante Metroval,
modelo AXIOM MMF-100, pelo modelo AXIOM MMF-150, na Portaria n.º 142, de 4 de
março de 2024, que aprova o modelo EMED PQ SP de sistema de medição e
abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Metroval, de acordo com as
condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO