AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 448, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 448, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.227392/2025-67 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 01.256.137/0001-74,
autorizada a construir 02 (dois) dutos para transporte de óleo diesel S10 e gasolina entre os terminais da TRANSPETRO e a RIO BRANCO PETRÓLEO em Uberaba - MG, com as
características a seguir:
Características dos dutos a serem construídos:
. .TAG .Origem .Destino .Diam.
(pol)
.Extensão (m) .Material .Produto .Vazão
Máxima
(m3/h)
.Pressão máxima
(bar)
.Temp. de operação
(ºC)
. .Gasolina
(OLUBA 8")
.Transpetro - Ponto A
Uberaba - MG
.Base da Distribuidora Rio Branco - Ponto B
Uberaba - MG
.8 .1.150 .
AC API 5L Gr.B
.Gasolina A .349 .15 .39
. .Diesel S500/S10
(OLUBA 8" II)
.Transpetro - Ponto A
Uberaba - MG
.Base da Distribuidora Rio Branco - Ponto B
Uberaba - MG
.8 .1.150 .AC API 5L Gr.B .Óleo Diesel S-500, S10 .349 .15 .39
Art2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES CAMPOS