AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 447, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 447, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP n. º 48610.216395/2022-22 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0002-30, autorizada a construir os
sistemas de medição operacionais nos dutos OPASA 10, OPASA 14, OSBRA 20 e OSPLAN II 18
(RP18) junto ao Terminal de Paulínia - Refinaria Planalto de Paulínia / REPLAN, no município de
Paulínia, Estado de São Paulo, com as seguintes características:
Tabela 1 - EMED REPLAN OPASA 10
. .Fluído .GLP,GASOLINA, ETANOL E DIESEL .GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL
. .Estado Físico .LÍQUIDO .LÍQUIDO
. .Condição de Fluxo .FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO .FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE
. .Vazão de Operação (m³/h) .177,7 .183,3
. .Vazão máxima (m³/h) .240 .244
. .Vazão mínima (m³/h) .175 .175
. .Pressão de Operação (kgf/cm²) .51,5 .8,7
. .Pressão máxima (kgf/cm²) .56 .14
. .Pressão mínima (kgf/cm²) .42 .4
. .Temperatura de operação (°C) .30 .30
. .Temperatura máxima do líquido(°C) .50 .50
. .Temperatura mínima do líquido (°C) .12,1 .12,1
Tabela 2 - EMED REPLAN OPASA 14
. .Fluído .GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL .GLP, GASOLINA, ETANOL E DIESEL
. .Estado Físico .LÍQUIDO .LÍQUIDO
. .Condição de Fluxo .FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO .FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE
. .Vazão de Operação (m³/h) .380,9 .450
. .Vazão máxima (m³/h) .450 .521
. .Vazão mínima (m³/h) .200 .200
. .Pressão de Operação (kgf/cm²) .48,6 .5 a 40,8
. .Pressão máxima (kgf/cm²) .57,2 .40,8
. .Pressão mínima (kgf/cm²) .25 .5
. .Temperatura de operação (°C) .28 .28
. .Temperatura máxima do líquido (°C) .48 .48
. .Temperatura mínima do líquido (°C) .13,4 .13,4
Tabela 3 - EMED REPLAN OSBRA 20
. .Fluído .GLP, GASOLINA E DIESEL
. .Estado Físico .LÍQUIDO
. .Condição de Fluxo .FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO
. .Vazão de Operação (m³/h) .887,3
. .Vazão máxima (m³/h) .1350
. .Vazão mínima (m³/h) .550
. .Pressão de Operação (kgf/cm²) .54,9
. .Pressão máxima (kgf/cm²) .78
. .Pressão mínima (kgf/cm²) .43
. .Temperatura de operação (°C) .30
. .Temperatura máxima do líquido (°C) .50
. .Temperatura mínima do líquido (°C) .12
Tabela 4 - EMED OSPLAN II 18 (RP18)
. .Fluído .NAFTA, GASOLINA, ETANOL, DIESEL E
QAV
.NAFTA, GASOLINA, ETANOL, DIESEL E
QAV
. .Estado Físico .LÍQUIDO .LÍQUIDO
. .Condição de Fluxo .FLUXO DA UNIDADE PARA O DUTO .FLUXO DO DUTO PARA A UNIDADE
. .Vazão de Operação (m³/h) .1458 .655,5
. .Vazão máxima (m³/h) .1500 .1000
. .Vazão mínima (m³/h) .250 .250
. .Pressão de Operação (kgf/cm²) .87,8 .32,3
. .Pressão máxima (kgf/cm²) .91,5 .43,5
. .Pressão mínima (kgf/cm²) .25 .1
. .Temperatura de operação (°C) .30,6 .30,6
. .Temperatura máxima do líquido (°C) .46,8 .46,8
. .Temperatura mínima do líquido (°C) .11,7 .11,7
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade
com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 984, publicada no Diário Oficial da União
em 22 de dezembro de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS