ATO Nº 9.895, DE 29 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/08/2026

ATO Nº 9.895, DE 29 DE JULHO DE 2026
Expede autorização a LAURO CESAR SOARES CASSINI, CPF nº ***.226.416-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026
Nº 9.921 - Outorga autorização de uso da radiofrequência a Graúna Transmissora de
Energia S.A., CNPJ nº 41.972.185/0005-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 9.922 - Outorgar autorização de uso da radiofrequência a Graúna Transmissora de
Energia S.A., CNPJ nº 41.972.185/0006-98, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta

Empresas citadas