ATO Nº 9.745, DE 27 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.745, DE 27 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.086728/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ALIANCA PAULISTA LTDA, CNPJ 58.833.997/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Jundiaí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Nº 9.823 - Processo nº 53500.085763/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PARAVIANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.496.945/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Luiz/RR.
Nº 9.838 - Processo nº 53500.085725/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PARAVIANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.496.945/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mucajaí/RR.
Nº 9.857 - Processo nº 53500.091383/2026-90. Expede autorização à NEXFY TECNOLOGIA
E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 54.803.238/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.858 - Processo nº 53500.090221/2026-34. Expede autorização à J. G. VIANA FREITAS LTDA,
CNPJ/MF nº 66.037.056/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.859 - Processo nº 53500.089750/2026-95. Expede autorização à BORANET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.166.305/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.862 - Processo nº 53500.085943/2026-77. Expede autorização à CNC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.968.248/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.864 - Processo nº 53500.085840/2026-15. Expede autorização à S R DOUBLENET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.175.750/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.867 - Processo nº 53500.085479/2026-19. Expede autorização à LGNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.357.461/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.871 - Processo nº 53500.085377/2026-01. Expede autorização à ELC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.765.812/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.876 - Processo nº 53500.084803/2026-81. Expede autorização à BROADTEC
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.403.421/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.878 - Processo nº 53500.084216/2026-92. Expede autorização à CONETIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.541.574/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.880 - Processo nº 53500.084034/2026-11. Expede autorização à OMEGA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.131.689/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.881 - Processo nº 53500.083996/2026-53. Expede autorização à ALMEIDA NET
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 67.767.092/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.882 - Processo nº 53500.076055/2026-63. Expede autorização à ATTEND SUPPLY LTDA,
CNPJ/MF nº 58.741.540/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.884 - Processo nº 53500.074777/2026-83. Expede autorização à NAVEGOO INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 66.964.167/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.885 - Processo nº 53500.073594/2026-41. Expede autorização à ANDERSON RODRIGO
FRASSAO, CNPJ/MF nº 27.572.396/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.886 - Processo nº 53500.058541/2026-08. Expede autorização à VIVATECH LTDA,
CNPJ/MF nº 33.692.990/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.902 - Processo nº 53500.078719/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/07/2026, a autorização outorgada a P H DA S NASCIMENTO, CNPJ/MF nº
47.711.318/0001-44, por intermédio do Ato nº 14937, de 10/10/2025, publicado no DOU
de 16/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.903 - Processo nº 53500.057607/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/07/2026, a autorização outorgada a ILHAS NET REDE LTDA, CNPJ/MF nº
55.554.668/0001-72, por intermédio do Ato nº 10338, de 10/07/2024, publicado no DOU
de 12/07/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.908 - Processo nº 53500.071524/2026-58. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2026, a autorização outorgada a RAPIDEXNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.753.082/0001-
94, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026
Nº 9.911 - Processo nº 53500.041608/2026-67. Expede autorização à M DO S LOPES DO
NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 28.070.933/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.920 - Processo nº 53500.085400/2026-50. Expede autorização à OI SERVICOS
TELEFONICOS S.A., CNPJ/MF nº 63.701.799/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.924 - Processo nº 53500.093004/2026-04. Expede autorização à KALIKALINE TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº41.463.492/0001-39,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.929 - Processo nº 53500.091834/2026-99. Expede autorização à GLOBALNET LTDA,
CNPJ/MF nº 67.889.479/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.930 - Processo nº 53500.058510/2026-49. Expede autorização à LVW
TELECOMUNICACOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.279.781/0001-48, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.944 - Processo nº 53500.041194/2026-76. Expede autorização à LR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.241.784/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2026
Nº 9.996 - Processo nº 53500.064707/2026-17. Autoriza CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE
INFRAESTRUTURAS S.A, CNPJ nº 15.811.119/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 31/07/2026 a
28/10/2026.
Nº 9.997 - Processo nº 53500.068531/2026-72. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 25/07/2026 a
26/07/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente