RESOLUÇÃO-RE Nº 3.019, DE 31 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
HERDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
09.229.396/0001-18
L&A COSMÉTICOS MEGA TERAPIA
25351.601432/2023-88
CONDICIONADOR/CREME RINSE/ENXAGUATÓRIO CAPILAR (EXCETO OS COM AÇÃO
ANTIQUEDA, ANTICASPA E/OU OUTROS BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS QUE JUSTIFIQUEM
COMPROVAÇÃO PRÉVIA) - GRAU 1
----------------------------------
BENATURAL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA
22.068.441/0001-68
SABONETE FACIAL LAVANDA E CAMOMILA BUNNY BEAUTY
25351.701967/2021-96
SABONETE FACIAL E/OU CORPORAL SEM FINALIDADE ESPECÍFICA - GRAU 1
----------------------------------
JSA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
38.479.255/0001-51
SÉRUM ÍNTIMO DURASIL
25351.359862/2024-72 / 25351.160662/2025-45
PRODUTO PARA O CORPO SEM FINALIDADE ESPECÍFICA - GRAU 1
----------------------------------
KRYOLAN DO BRASIL COMERCIAL LTDA
04.290.769/0001-42
KRYOLAN EYEBLOOD
25351.407002/2017-68
MAQUIAGEM CORPORAL SEM FINALIDADE ESPECÍFICA - GRAU 1
----------------------------------
HAYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
33.021.168/0001-32
Dermatozol - Sabonete de Cetoconazol
25351.235754/2025-96
SABONETE, EXCETO ÍNTIMO - GRAU 1
----------------------------------
ACCESS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
37.827.444/0001-05
SABRINA CARPENTER SWEET TOOTH EAU DE PARFUM
25351.017688/2026-55
ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA PERFUMADA, COLÔNIA, PERFUME E EXTRATO AROMÁTICO,
INCLUSIVE PARA OS CABELOS - GRAU 1
----------------------------------
SANTÉ BELEZA E HIGIENE LTDA
14.513.138/0001-07
CREME AMOLECEDOR DE CUTÍCULAS SANTÉ
25351.132432/2025-96 / 25351.132308/2025-21
AMOLECEDOR DE CUTÍCULA NÃO CÁUSTICO - GRAU 1
----------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NOSSA FLORA LTDA
13.593.210/0001-82
ÓLEO ROSA MOSQUETA HIDRATANTE SÉRIE ESPECIAL NOSSA FLORA
25351.096568/2021-00
ÓLEO CAPILAR/CORPORAL INFANTIL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS
----------------------------------
UBER CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA ME
10.273.164/0001-46
POMADA DE BASILICÃO UBERPHARMA
25351.604503/2017-13 / 25351.106183/2026-64
PRODUTOS PARA CUIDADOS DA PELE DO CORPO TODO, COMO UMECTAR, HIDRATAR E/OU
REFRESCAR - GRAU 1
----------------------------------
BEM BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME
45.433.475/0001-00
LAFAIETE MAQUIAGEM CAPILAR
25351.430924/2024-63
MAQUIAGEM CAPILAR/CORPORAL INFANTIL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS
----------------------------------
VIVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME
32.491.629/0001-78
ÓLEO VEGETAL SUCUPIRA - BELEZANATU
25351.089224/2026-41
PRODUTOS PARA CUIDADOS DA PELE DO CORPO TODO, COMO UMECTAR, HIDRATAR E/OU
REFRESCAR - GRAU 1
----------------------------------
GORGEOUS WORLD EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
24.905.919/0001-92
25351.396699/2017-92 - Matte Flet Velvet Lipstick L.A. Girl
25351.433239/2017-23 - Hi-Intense Creamy Lip Paint City Color
25351.433244/2017-21 - City Chic City Color
25351.433248/2017-14 - Contour Stick City Color
25351.433252/2017-43 - Matte Single Shadow City Color
25351.430919/2017-23 - Photo Chic Concealer Quad City Color
25351.436199/2017-17 - 100% Natural Lip Gloss Han Skin Care Cosmetics
25351.031120/2018-13 - Matte Liquid Lip Color LA Colors
25351.031194/2018-54 - Sweet Sixteen Color Eyeshadow LA Colors
25351.577227/2020-41 - Blister Pressed Powder L.A. Colors
25351.577254/2020-14 - Brownie Wowie Brow Tinted Gell L.A. Colors
25351.577529/2020-10 - Eyeliner Pencil L.A. Colors
25351.376234/2017-90 - Color Pop L.A. Girl
25351.433246/2017-59 - Endless Auto Eyeliner L.A. Girl
25351.433250/2017-61 - Creamy Eyeliner City Color
25351.433254/2017-58 - Two of Kind City Color
25351.430890/2017-11 - Line Art Matte Eyeliner Pen L.A. Girl
25351.430892/2017-86 - Mineral Pressed Powder L.A. Colors
25351.427703/2017-13 - PRO. Conceal HD. High Definition Concealer L.A. Girl
25351.436198/2017-68 - Skin Care Cosmetics 100% Natural Bronzer Han
25351.436200/2017-25 - 100% Natural Cheek & Lip Tint Han Skin Care Cosmetics
25351.396700/2017-82 - Pro.Primer HD L.A. Girl
25351.433240/2017-13 - Shimmer Shadow City Color
25351.433249/2017-31 - Glossy Kiss City Color
25351.433256/2017-58 - Batom L.A. Girl
25351.433260/2017-04 - Lipstick L.A. Colors
25351.430893/2017-17 - Gel Liner L.A. Girl
25351.430895/2017-39 - Iced Pigment Powder L.A. Colors
25351.430979/2017-61 - Photo Chic Concealer Quad City Color
25351.576706/2020-41 - Drama Lash LA Colors
25351.577266/2020-49 - Ultimate Cover Concealer LA Colors
25351.433255/2017-81 - HD Pressed Powder City Color
25351.433259/2017-11 - Glowing Complexion City Color
25351.430900/2017-06 - Cover Up! Pro Concealer Stick L.A. Colors
25351.430907/2017-10 - Photo Chic Corrector City Color
25351.430918/2017-54 - Bold Brow Eyebrow Powder City Color
25351.436201/2017-77 - 100% Natural Eye Shadow Han Skin Care Cosmetics
25351.576752/2020-40 - X-Volume Mascara L.A. Colors
25351.577257/2020-58 - Illuminating Skin Enhancer L.A. Colors
25351.586791/2020-55 - Radiant Foundation LA Colors
25351.587704/2020-87 - Lip Color Remover L.A. Colors
25351.576980/2020-10 - Brownie Wowie Brow Pencil L.A. Colors
25351.577038/2020-79 - Color Block 10 Color Eyeshadow Palette LA Colors
25351.433242/2017-41 - Contour Stick City Color
25351.433247/2017-14 - Booming Lash Mascara L.A. Girl
25351.433251/2017-61 - Be Matte Lipstick City Color
25351.430896/2017-14 - Lash Building Mascara L.A. Colors
25351.430905/2017-22 - Duo Brow Pencil With Brush City Color
25351.430913/2017-89 - Liquid Makeup L.A. Colors
25351.430915/2017-51 - Blotting Paper City Color
25351.430964/2017-39 - Be Matte Lipstick Berry City Color
25351.430992/2017-14 - Creme Lip Color L.A. Colors
25351.430993/2017-64 - Eyeliner Pencil L.A. Girl
25351.031130/2018-04 - HD Waterproof Mascara LA Colors
25351.577255/2020-69 - Highlight & Contour Palette
25351.433241/2017-10 - Mineral Blot Pressed Powder City Color
25351.433243/2017-68 - Barely Exposed City Color
25351.433335/2017-18 - Glazed Lip Paint L.A. Girl
25351.430906/2017-10 - Mattifying Primer City Color
25351.430994/2017-51 - Matte Lip Color L.A. Colors
25351.031121/2018-52 - Mega Dramati Lash LA Colors
25351.031128/2018-89 - Truly Matte Foundation LA Colors
25351.576833/2020-40 - 5 Color Matte Eyeshadow LA Colors
25351.578019/2020-60 - Auto Lip Pencil L.A. Colors
25351.578058/2020-67 - Blister Blush Value Pk-Mink L.A. Colors
25351.586936/2020-18 - Grafix Liquid Eyeliner L.A. Colors
25351.433269/2017-52 - HD Blush City Color
25351.430894/2017-48 - Shady Slim Brow Pencil L.A. Girl
25351.430898/2017-58 - Velvet Contour Stick L.A. Girl
25351.430903/2017-01 - Auto Eyeliner L.A. Colors
25351.430904/2017-70 - Contour Palette Contour Bronze Highlight City Color
25351.577046/2020-15 - Velvet Plush Creamy Lip Color L.A. Colors
25351.577047/2020-60 - Lip Duo LA Colors
----------------------------------
ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
06.204.801/0001-55
Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos
25351.102878/2026-77
XAMPU - GRAU 1
----------------------------------
MEGA BEAUTY COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
40.166.182/0001-90
HIGI TOYS - 25351.162436/2025-07
LIMPA TOYS CHICLE - 25351.964066/2024-56 / 25351.236599/2025-25
LIMPA TOYS INTT - 25351.024790/2022-83 / 25351.236531/2025-46
----------------------------------
BLD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
10.978.100/0001-40
LABRANCHE PALETA DE SOMBRAS LA2360
25351.001804/2026-14
SOMBRA PARA AS PÁLPEBRAS - GRAU 1
----------------------------------
BENATURAL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA
22.068.441/0001-68
REDUTOR DE VOLUME CREAFIT LE'KÉFIR PROFESSIONAL
25351.022294/2026-19
CONDICIONADOR OU CREME - GRAU 1
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 995, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 51, de 17 de março de 2025, seção 1, página 94, conforme expedientes nº
0959581/24-3 e 0611734/26-5.
Onde se lê: "Comprimidos Revestidos"
Leia-se: "Comprimidos"
Na Resolução - RE nº 1.625, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 79, de 28 de abril de 2025, seção 1, página 137, conforme expedientes nº
1138770/24-8 e 0563194/26-0.
Onde se lê: "Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica"
Leia-se: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica"
Na Resolução - RE nº 3.326, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, seção 1, página 175, conforme
expedientes nº 0043390/25-1 e 0192856/26-0.
Onde se lê: "Cápsulas"
Leia-se: "Cápsulas; Comprimidos Revestidos"
Na Resolução - RE nº 4.727, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n.º 233, de 24 de novembro de 2025, seção 1, páginas 272-273,
conforme expedientes nº 0702427/25-0 e 0093271/26-3.
Onde se lê: "Produtos estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária):
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal"
Leia-se: "Produtos estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária):
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais
de Pequeno Volume com Preparação Asséptica."
Na Resolução - RE nº 4.956, de 05 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 232, conforme
expedientes nº 0812418/25-5 e 0206612/26-5 .
Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos"
Leia-se: "Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos"
Na Resolução - RE nº 195, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 86, republicada no DOU nº 81,
de 4 de maio de 2026, conforme expedientes nº 1140882/25-2 e 0475083/26-1.
Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: UNITED THERAPEUTICS CORPORATION
ENDEREÇO: 1040 SPRING STREET, SILVER SPRING, MARYLAND (MD) 2091
PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001708"
Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: UNITED THERAPEUTICS CORPORATION
ENDEREÇO: 55 TW ALEXANDER DRIVE, RESEARCH TRIANGLE PARK, NORTH
CAROLINA (NC) 27709
PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001709"
Na Resolução - RE nº 1.377, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 66, de 08 de abril de 2026, seção 1, página 96, conforme expedientes nº
1237770/25-4 e 0441553/26-5.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos"
Leia-se: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária):
Comprimidos"
Na Resolução-RE Nº 1.608, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 289, conforme expedientes nº
1247106/25-0 e 0410265/26-8
Onde se lê: "Soluções Parenterais de Grande Volume com Preparação
Asséptica;"
Leia-se: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica;"
Na Resolução - RE nº 1.816, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 81, de 04 de maio de 2026, seção 1, páginas 179-180, conforme expedientes
nº 1275941/25-7 e 0562669/26-4.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária): Cápsulas Moles"
Leia-se: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária):
Cápsulas Moles"
Na Resolução - RE nº 2.386, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, seção 1, página 125, conforme
expedientes nº 1400764/25-4 e 0611631/26-1.
Onde se lê: "Semissólidos não estéreis (embalagem secundária)"
Leia-se: "Líquidos não estéreis (embalagem secundária)"
Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 112, conforme expedientes
nº 0040339/26-2 e 0716306/26-3
Onde se lê: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531
ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP -
EXPEDIENTE: 0040339/26-2"
Leia-se: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.998.701/0012-79 - AUTORIZ/MS: 1005531
ENDEREÇO: estrada dos bandeirantes, 2400 - MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO -
UF: RJ - EXPEDIENTE: 0040339/26-2"
Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 112, conforme expedientes
nº 0040423/26-3 e 0716336/26-0
Onde se lê: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531
ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP -
EXPEDIENTE: 0040423/26-3"
Leia-se: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.998.701/0012-79 - AUTORIZ/MS: 1005531
ENDEREÇO: estrada dos bandeirantes, 2400 - MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO -
UF: RJ - EXPEDIENTE: 0040423/26-3"
Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, págs. 112 e 113, conforme
expedientes nº 0040380/26-2 e 0716306/26-3
Onde se lê: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531
ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP -
EXPEDIENTE: 0040380/26-2"
Leia-se: "EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.998.701/0012-79 - AUTORIZ/MS: 1005531
ENDEREÇO: estrada dos bandeirantes, 2400 - MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO -
UF: RJ - EXPEDIENTE: 0040380/26-2"
Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme
expedientes nº 0785131/25-6 e 1651821/25-9.
Onde se lê: "1305792"
Leia-se: "1004977"
Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme
expedientes nº 0785127/25-9 e 1651801/25-8.
Onde se lê: "1305792"
Leia-se: "1004977"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme
expedientes nº 1114018/25-2 e 0055892/26-4.
Onde se lê: "AUTORIZ/MS: 1178737"
Leia-se: "AUTORIZ/MS: 1178737 - AE: 1178741"
Na Resolução - RE nº 196, de 16 de Janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União n.º12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 86, conforme
expedientes nº 1449454/23-2 e 0081526/26-1.
Onde se lê: "ITHTISAS"
Leia-se: "IHTISAS"
Na Resolução - RE nº 1.136, de 20 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 130, conforme
expedientes nº 1505001/25-1 e 0331506/26-2.
Onde se lê: "CNPJ nº 61.286.647/0001-16"
Leia-se: "03.560.974/0001-18"
Na Resolução - RE nº 4.162, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 1, página 136, conforme
expedientes nº 0566498/24-3 e 0338749/26-8.
Onde se lê: "No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub district, Pingshan New District,
Shenzhen 518122"
Leia-se: "No. 1 Rongtian Road, Kengzi Sub-district, Pingshan District, Shenzhen,
Guangdong Province 518122"
Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 129, conforme
expedientes nº 1429552/25-5 e 0371291/26-7.
Onde se lê: "AGC Biologicals, Inc."
Leia-se: "AGC Biologics, Inc."
Na Resolução - RE nº 1.708, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 77, de 27 de abril de 2026, seção 1, páginas 138 e 1399, conforme
expedientes nº 0124680/25-9, 1537513/25-7 e 0428864/26-1.
Onde se lê: "Art. 15 Incluir o insumo farmacêutico ativo biológico
telisotuzumabe vedotina"
Leia-se: "Art. 15 Incluir os insumos farmacêuticos ativos biológicos
telisotuzumabe vedotina e telisotuzumabe (intermediário biológico do telisotuzumabe
vedotina)"
Na Resolução - RE nº 2.926, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 27 de julho de 2026, seção 1, página 129,
Onde se lê: "inemegabina
Leia-se: "rimegepanto"