RESOLUÇÃO-RE Nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/08/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.765 de 19 de dezembro de
2024, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário
Oficial da União nº 246 de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 382.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

Empresas citadas