ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 AMPITRIX, AMULTON, TRIPIRAM, AMOLTAN 25351.842865/2023-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1416829/23-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Danos Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/08/2026