ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178 cloridrato de lidocaína monoidratada cloridrato de lidocaína 25351.015650/01-82 07/2026 1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0717985/26-5 1.0387.0041.003-4 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 25 FA VD TRANS X 20 ML ---------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 maleato de enalapril PRESSOTEC 25351.935736/2016-17 05/2026 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0666499/26-7 1.0370.0683.021-2 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 15 1.0370.0683.022-0 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 30 1.0370.0683.023-9 24 Meses 10 MG COM CX BL AL/AL X 100 1.0370.0683.024-7 24 Meses 10 MG COM CX BL AL/AL X 200 1.0370.0683.025-5 24 Meses 10 MG COM CX BL AL/AL X 300 1.0370.0683.026-3 24 Meses 20 MG COM CT BL AL/AL X 15 1.0370.0683.027-1 24 Meses 20 MG COM CT BL AL/AL X 30 1.0370.0683.028-1 24 Meses 20 MG COM CX BL AL/AL X 100 1.0370.0683.029-8 24 Meses 20 MG COM CX BL AL/AL X 200 1.0370.0683.030-1 24 Meses 20 MG COM CX BL AL/AL X 300 1.0370.0683.032-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 50 (EMB FRAC) 1.0370.0683.033-6 24 Meses 20 MG COM CT BL AL/AL X 50 (EMB FRAC) ---------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 pantoprazol sódico sesqui-hidratado pantoprazol 25351.219543/2023-44 05/2036 1411 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 0745845/26-2 1.0497.1573.001-9 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS 1.0497.1573.002-7 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 5 FA VD TRANS 1.0497.1573.003-5 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 20 FA VD TRANS 1.0497.1573.004-3 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 50 FA VD TRANS 1.0497.1573.005-1 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 10 ML 1.0497.1573.006-1 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 5 FA VD TRANS + DIL 5 AMP VD TRANS X 10 ML 1.0497.1573.007-8 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 20 FA VD TRANS + DIL 20 AMP VD TRANS X 10 ML 1.0497.1573.008-6 24 Meses 40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 50 FA VD TRANS + DIL 50 AMP VD TRANS X 10 ML ---------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2026 1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0717818/26-2 1.5651.0031.004-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.5651.0031.005-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 200
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/08/2026