RESOLUÇÃO-RE Nº 2.981, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
BEVACIZUMABE
ELOVIE 25351.366288/2020-85 05/2032
11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO
PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA
1226131/25-9
11919 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 33. ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE ESTABILIDADE PÓS-
REGISTRO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 0641029/26-8
11948 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO
PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO -
MODERADA 0641030/26-6
11960 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE ESTABILIDADE PÓS
REGISTRO DO PRODUTO TERMINADO E DILUENTE - MODERADA 0641031/26-2
1.0033.0214.001-8 36 Meses
25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 4 ML
1.0033.0214.002-6 36 Meses
25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 16 ML
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.896, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 1, pág. 164
Onde se lê:
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
ATEZOLIZUMABE
TECENTRIQ 25351.102551/2016-39 10/2027
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1564856/25-7
1.0100.0665.001-8 36 Meses
1200 MG SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 20 ML
1.0100.0665.002-6 36 Meses
840 MG SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 14 ML
1.0100.0665.003-4 24 Meses
1875 MG SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 15 ML
ATEZOLIZUMABE
Leia-se:
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
ATEZOLIZUMABE
TECENTRIQ 25351.102551/2016-39 10/2027
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1564856/25-7
1.0100.0665.001-8 36 Meses
1200 MG SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 20 ML
1.0100.0665.002-6 36 Meses
840 MG SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 14 ML
1.0100.0665.003-4 36 Meses
1875 MG SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 15 ML
ATEZOLIZUMABE
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.554, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 160,
Onde se lê:
ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 53.384.760/0001-06
Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias
pote (vidro) com 50g, pote (vidro) com 100g e caixa com 50g
Processo: 25351.211787/2025-41
Expediente: 498794/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 53.384.760/0001-06
Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias
pote (plástico) com 50g, pote (plástico) com 100g e caixa com 50g
Processo: 25351.211787/2025-41
Expediente: 498794/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.714, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União n° 129, de 13 de julho de 2026, seção 1, pág. 203,
Onde se lê:
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - embalagem
primária BOX e embalagem secundária CAIXA com 4 boxes.
Processo: 25351.580788/2023-71
Expediente: 0195810/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados
Cadastrais
Leia-se:
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - embalagens
primárias MAÇO, BOX e BOX (RCB) e embalagem secundária CAIXA com 4 boxes.
Processo: 25351.580788/2023-71
Expediente: 0195810/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados
Cadastrais