ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA --------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas 25351.011413/2019-89 0636671/26-7 0406655/26-0 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.463095/2024-03 0647480/26-3 1778082/24-9 11721 - Registro - Notificação do Processo da CADIFA 25351.866386/2023-61 0708542/26-3 1472859/23-1 --------------------------------------------------- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06 11088 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança relacionada ao acessório 25351.417536/2024-97 0637391/26-8 0283387/26-2 --------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 10507 - SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE 25351.425746/2020-25 0747386/26-9 0713971/26-3 --------------------------------------------------- GALDERMA BRASIL LTDA - 00.317.372/0001-46 11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.232213/2015-81 0705691/26-8 1417729/25-3 --------------------------------------------------- GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - 03.485.572/0001-04 12172 - GQMED - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para vários produtos 25351.000374/2026-13 0667373/26-8 0001495/26-7 --------------------------------------------------- KENVUE LTDA. - 59.748.988/0001-14 12177 - NOVO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para um produto 25351.464493/2023-58 0747812/26-8 0036442/26-7 --------------------------------------------------- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.112320/2024-38 0739915/26-6 0332814/24-7 --------------------------------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.049514/2024-90 0670531/26-0 0215973/24-2 --------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 11087 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança relacionada ao diluente 25351.468377/2022-27 0731743/26-1 0597770/26-3 11321 - SIMILAR - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018 25351.468377/2022-27 0731754/26-3 0668496/26-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/08/2026