RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros a pedido dos medicamentos sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784,
de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA