RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.724, DE 28 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério de Minas e Energia — ................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.724, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.015847/2026-21. Interessado: Chimarrão Transmissora de
Energia S.A. , CNPJ nº 32.398.119/0001- 50. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma super cie de 5.200
(cinco mil e duzentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 525 kV Candiota
2, localizada no município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas