ANEXO . .Processo n.: 48500.014628/2026-25 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Barreiros Geração Energia S.A. . .CNPJ .50.903.263/0001-89 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .PCH Barreiros . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa nº 8.522, de 21 de janeiro de 2020 . .Descrição do Projeto .Pequena Central Hidrelétrica (PCH) constituída por duas Unidades Geradoras de 10.599,64 kw e uma de 940kw, totalizando aproximadamente 22.140 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .31/03/2030 . .Localidade do Projeto .Ouro Verde/SC, Vargeao/SC e Abelardo Luz/SC . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Maio de 2026 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$ 88.701.620,00 .R$ 85.464.010,00 . .Serviços .R$ 97.193.010,00 .R$ 88.202.650,00 . .Outros .R$ 15.603.780,00 .R$ 15.603.780,00 . .total .R$ 201.498.410,00 .R$189.270.440,00
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.168, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 03/08/2026