PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265644 - Caravana Maranhão de Encantos
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Processo: 01400020537202693
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 989.824,55
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A V edição da Caravana Maranhão de Encantos promoverá a
circulação do espetáculo teatral "Maranhão de Encantos" em 10 municípios dos estados
do Maranhão e Pará, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos bens e
serviços culturais, valorizar as manifestações da cultura popular maranhense e fortalecer
a difusão do patrimônio cultural brasileiro. O produto principal, serão as apresentações
gratuitas do espetáculo teatral. Como produto secundário, o projeto oferecerá oficinas
de percussão (tambor de crioula e bumba meu boi), leitura e produção de livretos, além
de realizar um Forró Pé de Serra 60+, além da participação de grupos folclóricos locais
nas atividades programadas. A iniciativa contempla ações de circulação, formação
cultural e valorização de saberes tradicionais, contribuindo para a democratização do
acesso à cultura, o fortalecimento da identidade cultural dos territórios atendidos e a
geração de oportunidades para artistas, grupos e agentes culturais locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265645 - CIA BRASÍLICA - Primeira Temporada em Recife - 2026/2027
ETU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42
Processo: 01400020539202682
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.340,70
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cia Brasílica _ Primeira Temporada em Recife _
2026/2027 realizará temporada gratuita dos espetáculos Concerto para La Ursa, Canteiro
de Obra e Armoriano _ Ecos do Movimento Armorial, promovendo a circulação do
repertório da companhia e ampliando o acesso do público às artes cênicas inspiradas
nas culturas populares brasileiras.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265646 - Arte sem Limites: Programa de Oficinas Artísticas Inclusivas da APAE de Pedro
II - 2027
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II
CNPJ/CPF: 05.235.122/0001-80
Processo: 01400020540202615
Cidade: Pedro II - PI;
Valor Aprovado: R$ 563.598,75
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Arte sem Limites" visa à realização de oficinas culturais
continuadas e gratuitas nas áreas de Artes Cênicas (Teatro e Capoeira Adaptada), Música
(Percussão) e Artes Visuais (Pintura), voltadas ao atendimento pedagógico e inclusivo de
pessoas com deficiência intelectual e múltipla assistidas pela APAE de Pedro II (PI). A
proposta contempla atividades formativas presenciais e adaptadas ao longo de 12
meses, além da realização do Workshop de Acessibilidade Pedagógica na Arte, destinado
à formação de professores, cuidadores e profissionais da educação como contrapartida
social. Como culminância, será realizada a Mostra Cultural "Arte sem Limites", com
apresentações de artes cênicas e música instrumental, integrada a uma exposição
coletiva das obras produzidas nas oficinas de artes visuais, garantindo acesso gratuito e
recursos de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal para todos os públicos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265647 - MAZARHA HIP HOP FESTIVAL
40.652.580 GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ
CNPJ/CPF: 40.652.580/0001-16
Processo: 01400020547202629
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.363.601,25
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival de Danças Urbanas e entrevistas "Mazarha
Hip Hop Festival", de criação e concepção de uma das referências do Hip Hop nacional,
Manú Sampaio. Serão 6 sessões do festival de Hip Hop e 24 entrevistas realizadas para
apresentação digital, em um total de 3 meses de projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265648 - Escola Equilibrista de Formação em Circo
ASSOCIACAO EQUILIBRISTA
CNPJ/CPF: 44.541.938/0001-94
Processo: 01400020548202673
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 199.999,98
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa aumentar a oferta de projetos e programas que
fomentam a garantia dos direitos constitucionais à cultura em especifico a circense,
implantando ações culturais, educativas, de lazer, formação de público e qualificação
artística em linguagem do circo, com uma programação de Cursos nas diferentes
modalidades do Circo (Equilíbrio/Solo/Malabares/Aérea); Oficinas de Formação Artística
(Dança criativa/Teatro palhaçaria/Ballet Clássico/Música percussão); Circuito de Palestras
Educativas, bate-papos e apresentação de Espetáculos para promoção da formação e
qualificação profissional, através da implementação da Escola Equilibrista de Formação
em Circo, na formulação de ações com identidade, informação, orientação e atividades
que possam ampliar ações públicas para o profissional do circo no Estado do Piauí.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265649 - Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento
M CHAFFIM MARCELINO
CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61
Processo: 01400020549202618
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.962.488,75
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Lona Viva: Circo, Cena e Cultura em Movimento realizará
uma edição de festival cultural gratuito em tenda de lona, com capacidade estimada
para 200 cadeiras por atividade, em município indicado na proposta. Durante 16
semanas de execução, serão realizadas 16 apresentações de circo, 4 apresentações
teatrais, 12 apresentações musicais, 16 sessões comunitárias de cinema, aulas de circo,
curso de teatro, oficina técnica de iluminação cênica e sonorização e capacitação de
monitores locais. A tenda será estrutura de realização do festival, com doação final dos
bens móveis permanentes ao Município, mediante Termo de Doação de Bens Móveis e
compromisso de uso cultural público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265650 - Romeu & Julieta - O Musical
LEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53
Processo: 01400020550202642
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.543.875,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a remontagem e temporada do espetáculo Romeu
& Julieta - O Musical. O clássico espetáculo de William Shakespeare voltará a cena ao
som de Marisa Monte, com texto e direção cênica de Guilherme Leme. Será realizada
palestra sobre as particularidades da montagem, como ação de contrapartida social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265651 - SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL
W7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48
Processo: 01400020551202697
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.235.345,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a temporada paulista do espetáculo de teatro
musical SHOW BAR - JUKEBOX MUSICAL com 48 sessões e ações de acesso cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265657 - Nós em Cena
GRUPO NOS DO MORRO
CNPJ/CPF: 30.120.620/0001-25
Processo: 01400020589202660
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.114.223,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Nós em Cena" pretende realizar um espetáculo musical
autoral abordando temáticas relacionadas ao fazer artístico na atualidade, abrindo um
diálogo entre a trajetória do Grupo Nós do Morro e a cena cultural carioca e brasileira,
com seus desafios, realizações, superações e impacto social e cultural. Com texto e
músicas inéditos elaborados para essa montagem o espetáculo pretende levar ao
público uma experiência relevante nos dias de hoje com relfexão, humor e
sensibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265658 - NINE - O MUSICAL
LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35
Processo: 01400020591202639
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.744.372,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da temporada do musical "NINE - O MUSICAL", nas
cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Como produto secundário um ensaio aberto na
cidade de São Paulo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264003 - ORQUESTRA FEMININA BRASILEIRA (OFB) - TURNÊ NACIONAL E AÇÕES
FORMATIVAS
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72
Processo: 01400014815202673
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.746.964,17
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma turnê da Orquestra Feminina
Brasileira (OFB), composta exclusivamente por mulheres, com circulação por quatro
estados brasileiros (ES, RJ, e BA), contemplando a realização de 9 concertos (3 por
estado) e 3 masterclasses formativas destinadas a jovens musicistas de projetos sociais
e orquestras locais.Sob regência da maestra Ludhymila Bruzzi, a orquestra reunirá 46
instrumentistas de diferentes regiões do país, promovendo a valorização da presença
feminina na música de concerto e popular.O repertório incluirá obras sinfônicas
compostas por mulheres e homenagens a importantes intérpretes femininas da música
brasileira.O projeto prevê acessibilidade, democratização de acesso com ingressos a
preços populares e ações educativas gratuitas, como ensaios abertos para estudantes da
rede pública.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265653 - MÚSICA PRA VER
MARAHU PRODUCOES DE CINEMA E TELEVISAO LTDA
CNPJ/CPF: 22.446.460/0001-80
Processo: 01400020577202635
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.455.037,50
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações musicais gratuitas que colocam
em diálogo música erudita, instrumental e regional, reunindo formações orquestrais,
bandas, artistas convidados e jovens músicos. As apresentações serão registradas em
áudio e vídeo para constituir acervo de memória, legado e difusão pública da música
paraense, com acessibilidade e disponibilização gratuita na internet.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265654 - Pele a Pele: 15 anos de Nascer no Brasil
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Processo: 01400020582202648
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.105.463,15
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de uma exposição itinerante sobre o universo da
gestação, parto, nascimento e puerpério, baseada nos resultados nacionais do estudo
Nascer no Brasil II, com circulação em diferentes capitais das macrorregiões do país.
Como atividades culturais integradas, estão previstas a estreia e exibição pública de uma
série documental na abertura da exposição, ação de difusão apresentando os resultados
da pesquisa, tema da exposição, bem como a realização de cine-debates e ações
educativas de mediação cultural, em cada cidade, ampliando o debate público sobre o
tema.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265655 - Arte e Cultura para Todos: Expressão, Identidade e Inclusão no Sertão
Central
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO - CE
CNPJ/CPF: 05.236.276/0001-97
Processo: 01400020583202692
Cidade: Deputado Irapuan Pinheiro - CE;
Valor Aprovado: R$ 247.599,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 6 oficinas de artes visuais com 20
participantes regulares por edição, a produção e distribuição gratuita de 1.000
exemplares de publicação cultural ilustrada e a realização do 4º Arraiá Apaeano, com 2
apresentações de música regional, 1 espetáculo de dança e artes cênicas e 1 exposição
das obras produzidas nas oficinas. Voltado a pessoas com deficiência intelectual e
múltipla atendidas pela APAE de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com entrada gratuita
em todas as ações.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265659 - SP-Arte 23ª edição
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Processo: 01400020592202683
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.969.176,11
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A SP-Arte é um festival anual de artes visuais que se dedica a
educação, reflexão, formação de público, curadoria, promoção e divulgação da produção
artística brasileira e de intercâmbio com a produção internacional. O festival contará
com exposição de arte física e digital (produto "Exposição de Artes"), com visitas
guiadas, bem como ações de formação cultural (produto "Contrapartida Social").
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265652 - ESCOLA LIVRE DE SABERES CAIÇARAS DA ILHA DA MADEIRA - ELSCIM
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE
CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14
Processo: 01400020576202691
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.000,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Escola Livre de Saberes Caiçaras da Ilha da Madeira (ELSCIM) é
uma proposta de formação comunitária, cultural e socioambiental voltada à salvaguarda
da cultura caiçara da Ilha da Madeira, em Itaguaí/RJ. O projeto será realizado no Centro
de Referência da Cultura Caiçara, articulando mestres de saber tradicional, pescadores
artesanais, artistas, educadores populares e moradores do território em um ciclo
formativo de 6 meses com uma exposição final na Casa de Cultura de Itaguaí. A ELSCIM
nasce da necessidade de preservar, registrar e transmitir conhecimentos ancestrais
relacionados ao modo de vida caiçara, especialmente aqueles ligados à pesca artesanal,
culinária tradicional, oralidade, memória, artesanato, educação ambiental, literatura oral,
práticas do mangue e expressões artísticas contemporâneas inspiradas no território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265642 - Programa Digital Transforma: Formação em Cultura Digital e Linguagens
Criativas
DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA
CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29
Processo: 01400020530202671
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.455.754,42
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa Digital Transforma: Cultura Digital e Linguagens
Criativas é um programa formativo gratuito, híbrido e descentralizado, realizado nas oito
macrorregiões do Ceará, com oferta vagas para jovens, estudantes da rede pública,
artistas e agentes culturais locais. A proposta articula oficinas integradas voltadas à
criação de conteúdos digitais e audiovisuais, ao design criativo e às plataformas digitais,
ao uso artístico e ético da inteligência artificial e à difusão artística em ambientes
digitais. Ao longo do processo, os participantes desenvolverão produtos artísticos
digitais, que serão apresentados em encontros regionais e disponibilizados em
plataforma digital pública, com cobertura audiovisual de todo o percurso formativo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265643 - CARAVANA BTS - Histórias e Saberes da Baía de Todos os Santos
TRAFEGO DE IDEIAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.739.019/0001-24
Processo: 01400020531202616
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.398.331,00
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A bordo de uma escuna de médio porte, durante 15 dias de
navegação, uma equipe multidisciplinar e multigeracional percorrerá 12 comunidades
que margeiam a Baía de Todos os Santos, a maior do mundo de águas tropicais e a
segunda maior em extensão, promovendo atividades arte-educativas gratuitas,
valorizando a diversidade cultural e o desenvolvimento artístico comunitário, entre
oficinas e rodas de conversa com Mestres e Mestras da Cultura Popular, articulando
redes produtivas e fortalecendo conexões, gerando renda e potencializando a economia
criativa e circular, impactando diretamente mais de 12 mil pessoas dos macro territórios
da Região Metropolitana de Salvador e do Recôncavo baiano, registrando histórias,
diversidades e saberes, com repercussões a serem veiculadas, também de forma aberta
e gratuita, no YouTube e redes sociais.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265656 - Projeto Sertanejo Elias Teles
ELIAS TELES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.671.529-**
Processo: 01400020584202637
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 179.462,25
Prazo de Captação: 03/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação, mixagem e masterização de
um álbum fonográfico inédito de música sertaneja composto por 10 faixas autorais, com
disponibilização integral e gratuita em plataformas digitais de streaming (produto
principal). Como ação de difusão e contrapartida social, serão realizados 02 shows
musicais ao vivo com entrada 100% franca no município de Brusque/SC, estimando um
público total de 1.000 espectadores (produto secundário).