PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.497, DE 31 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Do corpo à caxirola Título Original: Do corpo à caxirola País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2019 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sophia Mídian Produtor(es)/Criador(es): O Candeeiro filmes Distribuidor(es): O Candeeiro filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual Processo: 08017.001846/2026-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.497, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/08/2026