DESPACHO Nº 2.863, DE 30 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério de Minas e Energia — ................................................" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/08/2026

DESPACHO Nº 2.863, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.021787/2026-86, decide:
liberar as unidades geradoras UG04 e UG05 de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Luzia 17, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051591-4.01, localizada no município de Picuí
no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A., para
início da operação em teste a partir de 31 de julho de 2026
RAFAEL ERVILHA CAETANO