DELIBERAÇÃO Nº 1.296, DE 28 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.296, DE 28 DE JULHO DE 2026
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais
e Vias Navegáveis (Conportos), presentes à 209ª Reunião Ordinária, realizada em 28 (vinte
e oito) de julho de 2026, no uso de suas atribuições, com fundamento na análise dos
registros e mecanismos de controle interno e nas disposições da Resolução nº 53, de 4 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, página 49, de 8
de setembro de 2020, deliberaram pela alteração do calendário de auditorias para o
exercício de 2026, aprovado por meio da Deliberação nº 1.236, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 1, página 44, de 9 de janeiro de
2026, da forma que segue:
a) REMARCAR o período de 08 a 12 de junho de 2026, disposto para as
realizações das auditorias nas instalações portuárias BRASKEM S/A (TEGAL/TMP), CNPJ Nº
42.150.391/0034-39 e 42.150.391/0001-70; ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A (TERMINAL
QUIMICO DE ARATU - TEQUIMAR), CNPJ Nº 14.688.220/0001-64; e VOPAK BRASIL S/A,
CNPJ Nº 44.167.450/0007-34, para o período de 22 a 27 de novembro de 2026; e
b) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação
deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando à Comissão
Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado da Bahia
(Cesportos-BA) para as providências a seu cargo.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
p/Ministério da Justiça Segurança Pública
HARON JORGE ALVES CAVALCANTE
p/Ministério da Defesa
EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS
p/Ministério dos Portos e Aeroportos
DANIEL ALVES DOS SANTOS
p/Agência Nacional de Transportes Aquaviários