ATO Nº 9.894, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.894, DE 29 DE JULHO DE 2026
Expedir autorização a JOSE RIBEIRO JUNIOR, CPF nº ***.952.578-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026
Nº 9.935 - Processo: 53504.007115/2021-53. declara extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a JOSE PEDRO ANDRADE, CPF nº ***.624.108-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito e Serviços Notificados,
declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 9.937 - Processo: 53578.001612/2026-99. Expede autorização a PEDRO HENRY
MACENA DA COSTA, CPF nº ***.140.282-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente