ALVARÁ Nº 3.310, DE 30 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 03/08/2026

ALVARÁ Nº 3.310, DE 30 DE JULHO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/61803 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa
MANAUS PROTECTION ACADEMIA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGIL, CNPJ nº
10.418.180/0001-80, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6444 (seis mil e quatrocentas e quarenta e quatro) Munições calibre .380
3624 (três mil e seiscentas e vinte e quatro) Munições calibre 12
93791 (noventa e três mil e setecentas e noventa e uma) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
3624 (três mil e seiscentas e vinte e quatro) Buchas calibre 12
3624 (três mil e seiscentos e vinte e quatro) Quilos de chumbo calibre 12
3624 (três mil e seiscentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
10 (dez) Pistolas lançadoras de munições não letais
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
10 (dez) Pistolas Defensor FR-112
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO

Empresas citadas