" (NR) ANEXO VIII "CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS (Altera o Anexo XVII à Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025) . .UNIDADE .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO/Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS .SEDIGI .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral de Gestão Administrativa .CGGA-SEDIGI .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . .Gabinete .GAB/SEDIGI .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . .Divisão de Assuntos de Gestão .DAG .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIGITAIS .DPDD .1 .Diretor .CCE 1.15 . ..................................................................................................... " (NR) SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA RETIFICAÇÃO Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.475, DE 29 DE JULHO DE 2026", publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, Seção 1, página 68, referente ao Processo MJSP nº 08017.001685/2026-81, onde se lê: "Título no Brasil: Aldo Bueno: O Eterno Amanhcer Título Original: Aldo Bueno: O Eterno Amanhcer" leia-se: "Título no Brasil: Aldo Bueno: O Eterno Amanhecer Título Original: Aldo Bueno: O Eterno Amanhecer"
PORTARIA MJSP Nº 1.271, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/07/2026