PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RESULTADO PARCIAL (1º CICLO DE 2026)
. .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026)
. .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DenaSUS)
. .Objetivo geral: avaliar a governança, a gestão e a execução de ações, serviços, programas e políticas do SUS e fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
. .Unidade executora .Metas de desempenho .Meta Física
Parcial
.Nome do indicador .Fórmula de cálculo do alcance
da meta
.Resultado Alcançado
. .SEAUDs .Realizar 390 (trezentas e noventa) atividades
de auditoria, atribuídas às unidades de Serviço
Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD nos
Estados
.195 pontos .Atividades de auditoria realizadas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.88%
. .Unidade Central e
SEAUD/DF
.Realizar 66 (sessenta e seis) atividades de
auditoria, atribuídas à Unidade Central e à
Seção Nacional de Auditoria do SUS no Distrito
Federal - SEAUD/DF
.33 pontos .Atividades de auditoria realizadas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.53%
. .Unidade Central e
SEAUDs
.Realizar 30 (trinta) atividades de cooperação
técnica, atribuídas à Unidade Central, às
unidades de Serviço Nacional de Auditoria do
SUS - SEAUD nos Estados e à Seção de
Auditoria no DF - SEAUD/DF
.30 pontos .Atividades de cooperação técnica
realizadas
.(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 30.000 (trinta mil) análises
informatizadas em estabelecimentos do
Programa Farmácia Popular do Brasil
.10 pontos .Análises informatizadas realizadas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 21 (vinte e uma) oficinas de
capacitação com o tema: "Manual de
Auditoria Interna do SUS"
.100 pontos .Oficinas de capacitação realizadas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Elaborar e/ou Revisar 04 (quatro) orientações
técnicas de Auditoria Interna do SUS
.10 pontos .Orientações técnicas elaboradas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 20 (vinte) ações educativas de
formação com o tema: "Auditoria e
Instrumentos de Gestão do SUS"
.100 pontos .Ações educativas realizadas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Desenvolver e implantar 02 (duas)
ferramentas para a Plataforma de Análise e
Monitoramento de Dados da Auditoria do SUS
(PAMDAS)
.10 pontos .Ferramentas para a PAMDAS
desenvolvidas
.(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Desenvolver e implantar 02 (duas) trilhas de
auditoria para a Plataforma de Análise e
Monitoramento de Dados da Auditoria do SUS
(PAMDAS)
.10 pontos .Trilhas de auditoria para a PAMDAS
desenvolvidas
.(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 06 (seis) ações de promoção e/ou
avaliação relacionadas ao Programa de Gestão
e Melhoria da Qualidade da Atividade de
Auditoria Interna (ProQuali/DenaSUS)
.30 pontos .Ações do ProQuali/DenaSUS realizadas .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Realizar 01 (uma) cooperação internacional
para a implementação do IA-CM e
aprimoramento da governança do SUS
.05 pontos .Cooperação internacional realizada .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .Unidade Central .Instituir 01 (um) "Selo de Governança em
Saúde (SEG-SUS)"
.05 pontos .Selo de Governança em Saúde instituído .(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.0%
. .Unidade Central .Instituir 01 (um) "Termo de Cooperação em
Saúde (TCS)"
.05 pontos .Termo de Cooperação em Saúde
instituído
.(Total de pontos alcançados /
Meta física estabelecida) X
100
.100%
. .MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética simples do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%, em cada avaliação realizada)
.(média de alcance %) .88%