PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01- Processo:01514.002518/2024-36
Projeto: Prospecção Arqueológica do Sítio Arqueológico Pré-colonial Varginha
Arqueólogos Coordenadores: Henrique Moreira Duarte Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete, Estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02- Processo: 01514.001436/2013-11
Projeto: Prospecção Arqueológica na PCH Barro Preto
Arqueólogos coordenadores: Wyslanne Gomes Lopes e Jonas Israel de Sousa Melo
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de abrangência: Municípios de Pocrane, Santa Rita do Itueto, Alvarenga e
Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03- Processo: 01500.001559/2026-26
Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Estação Ferroviária
Leopoldina
Arqueólogo Coordenador Geral: Giovani Scaramella
ApoioInstitucional:InstitutoGrifoCultural-AvenidadasJabuticabeiras,55-CincoLagos-Mendes-RJ
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Processo n.º 01450.002402/2021-46
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Dunas da Guaiúba 2, localizado na área de
implantação da Marginal Sul da BR-101/SC, entre os km 291+900 e 294+540 (Ano 7 -
Programa 3)
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia do Centro de Arqueologia da
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL
Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Marechal
Deodoro/ Alagoas
Processo nº: 01403.000443/2022-44
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento: Implantação do Sistema
de Abastecimento de Água - SAA Marechal Deodoro/ Alagoas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Yannara Brennda da Silva Leôncio e Izabela
Ingrid Silva de Lima
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 250 Vale dos Sonhos
Processo n.º 01450.008982/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 250 Vale dos
Sonhos
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de
Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de
Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Obras de Construção da Escola Agroecológica
Processo nº: 01514.000295/2025-53
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Construção da Escola
Agroecológica
Arqueóloga Coordenadora Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Meteoric Caldeira Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Caldeira - Implantação de Unidade de Lavra e Beneficiamento
de Argila Iônica para Produção de Carbonato de Terras Raras
Processo nº: 01514.001523/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Clarisse Callegari Jacques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clarisse Callegari Jacques
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Ecovaley
Empreendedor: Guilherme Batista Almeida
Processo n.º 01450.013901/2025-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Ecovaley
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Tapejara, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Pavan 4
Empreendedor: Regiona Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Processo n.º 01450.005798/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Pavan 4
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etnohistória - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Condomínio Porto Vernazza
Empreendedor: Casa Branca Participações e Empreendimentos LTDA.
Processo n.º 01450.007358/2026-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Condomínio Porto Vernazza
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Stolthaven Pecem S.A
Empreendimento: Novo Terminal de Amônia Verde Pecém
Processo nº: 01450.010804/2025-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Terminal de Amônia
Verde Pecém
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sergia Meire da Silva e Pedro Mateus Oliveira
Abrantes Procedino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Mina Pandolfi
Empreendedor: JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
Processo n.º 01450.006832/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Pandolfi
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida.
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade:03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DI ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Di Roma
Processo n.º: 01506.001205/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Di
Roma
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Piracaia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Renova Energia S/A
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Dragão I (C, E, I) e V (D)
Processo nº: 01502.002174/2025-85
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga coordenadora Geral: Juliana Betarello Ramalho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Corrêa Bueno
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: município de Igaporã, Bahia
Prazo de execução: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
Empreendimento: Projeto Serpentina - Cava Norte
Processo n.º: 01450.011998/2025-07
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Projeto Serpentina - Cava Norte
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sara Toja e Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Fernanda Carvalho de Sousa
Apoio Institucional: LAEP/UFVJM
Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Anderson Neves Nascimento
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-200, Trecho:
Entr. SE-120
Processo nº: 01450.003019/2026-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação e Pavimentação do Segmento
da Rodovia SE-200, Trecho: Entr. SE-120 (Povoado Betume)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Área de Abrangência: Município de Neópolis, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIO CABAÇAL MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: Linha de Transmissão, 138 KV
Processo nº 01450.004832/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico da Linha de Transmissão, 138
KV - Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco/MT
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: MUSEU CASA DOM AQUINO
Área de Abrangência: Municípios Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco,
Estado Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura da Bahia
Empreendimento: Pavimentação no trecho: Entr. BA148 - Casa de Telha-Arapiranga, no
município de Rio de Contas.
Processo nº: 01450.007204/2026-83
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no trecho do Entroncamento BA 148 - Casa de
Telha
Arqueóloga Coordenadora Geral: Alvandyr Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Robson Caires
Área de Abrangência: Município de Rio de Contas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: GMG Consultoria Imobiliária Eireli
Empreendimento: Terraço Rio Branco
Processo n.º 01450.008287/2026-28
Projeto: Metodologia de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico no
Empreendimento Terraço Rio Branco, Recife/PE
Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Henrique do Nascimento
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buriti Sudeste Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Sem Nome
Processo nº 01450.002176/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Loteamento Sem Nome
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero
Área de Abrangência: Município de Uberaba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Letícia da Cunha Costa
Empreendimento: Residencial São Joaquim
Processo nº 01450.005224/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Residencial São Joaquim
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL
Empreendimento: DATA CENTER ADRIANÓPOLIS - LOTE A
Processo nº 01450.006525/2026-61
Projeto: PAIPA DATA CENTER ADRIANÓPOLIS - LOTE A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leticia da Cunha Costa
Empreendimento: Santa Fé
Processo nº 01450.008820/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Santa Fé
Arqueólogo Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R O Nonato Construções e Pavimentações LTDA
Empreendimento: R O Nonato Construções e Pavimentações LTDA
Processo n.º: 01450.008906/2025-01
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Lavra de Basalto e Saibro,
Fazenda Limeira
Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel
Empreendimento: Data Center Adrianópolis - Lote C
Processo nº: 01450.006524/2026-16
Projeto: Paipa Data Center Adrianópolis - Lote C
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras
Empreendimento: LT 138 KV - Adrianópolis - DC
Processo nº: 01450.006566/2026-57
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento LT 138 KV ADRIANÓPOLIS - DC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Vera Cruz
Processo nº: 01508.000094/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à implantação da
Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Vera Cruz, localizada no município de
Cruzmaltina
Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
"Na Portaria nº 49, de 21 de maio de 2026, Seção I, Retificações, página nº 23,
processo nº 01421.000128/2024-61, publicada em 22/05/2026, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Anderson de Santana Castro, Willk Gleison Joaquim de Oliveira,
Alexandre Keity Hawls de Moura, Jagoanhara Seixas Vicente, Francisco de Assis Soares de
Matos, José Luciano da Costa Júnior e Cecilia Aparecida Lima", leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Willk Gleison Joaquim de Oliveira, Alexandre Keity Hawls de
Moura, Jagoanhara Seixas Vicente, Francisco de Assis Soares de Matos, José Luciano da
Costa Júnior e Cecilia Aparecida Lima".
"Na Portaria Nº 60, de 25 de junho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 15,
Autorização nº 11, processo nº 01508.000055/2025-38, publicada em 26/06/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques", leia-se Arqueólogo
Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevedo"
"Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 34,
Autorização nº 08, Processo nº 01508.001071/2023-86, publicada em 13/03/2026, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e
Rafael Casagrande da Rosa", leia-se "Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista
Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rafael Casagrande da Rosa e Jhonnatha Gabriel Rodrigues
Almeida."
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 1.089, DE 21 DE JULHO DE 2026
Altera as Instruções Específicas para o Exame de
Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar
para o ano de 2027 (IE EA CPCAR 2027).
O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XII do
Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104/2024, de 23 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Os Art. 2°, 26, 47, 161, o inciso I do Art. 164, e 189 das IE EA
CPCAR/2027, aprovadas pela Portaria DIRENS/1DCR nº 1038, de 25 de fevereiro de 2026,
passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:
"Art. 2º....................................................................................................................
.................................................................................................................................
XIII - Diretriz de Comando da Diretoria de Ensino DCENS GEP 02, aprovada pela
Portaria DIRENS/1DCR nº 1069, de 13 de maio de 2026, "Aplicação dos dispositivos da Lei
n° 15.142, de 3 de junho de 2025, e dos demais normativos correlatos, no âmbito das
Organizações de Ensino subordinadas à DIRENS";
................................................................................................................................
XXIII - Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, "Regulamenta a Lei nº
15.142, de 3 de junho de 2025, para dispor sobre reserva de vagas às pessoas pretas e
pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos e em processos seletivos
simplificados para contratação por tempo determinado, e sobre a classificação de pessoas
pretas e pardas, indígenas e quilombolas em caso de inclusão em múltiplas hipóteses de
reserva de vagas"; e
XXIV - Portaria GM-MD nº 1.286, de 3 de março de 2026, "Dispõe sobre a
reserva de vagas às pessoas negras, indígenas e quilombolas, estabelecida na Lei nº 15.142,
de 3 de junho de 2025, nos concursos públicos e exames de admissão para ingresso nas
escolas de formação de militares de carreira das Forças Armadas e nos processos seletivos
simplificados para incorporação de candidatos para a prestação do serviço militar
temporário de voluntários, de que trata o art. 27 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de
1964". (NR)"
"Art. 26...................................................................................................................
................................................................................................................................
§ 2º Os candidatos que não comparecerem ao PCCA, recusarem a realização da
filmagem no PCCA, não entregarem a documentação prevista para o PVDoc ou cujas
autodeclarações não forem confirmadas no PCCA ou PVDoc concorrerão às vagas de ampla
concorrência, em igualdades de condições, em ordem decrescente de nota final, desde que
possuam, em cada fase anterior do EA, conceito ou pontuação suficiente para as fases
seguintes, salvo se comprovada a má fé da autodeclaração. (NR)"
...............................................................................................................................
"Art. 47 Na INSPSAU para ingresso e periódicas no CFOAV da AFA (ambos os
sexos), os candidatos serão submetidos à realização das medidas antropométricas
relacionadas à compatibilidade com cadeira de ejeção conforme previsto no MCA 73-1 -
Manual de Medidas Antropométricas: estatura mínima de 1,64m e máxima de 1,87m, bem
como, apresentarem altura sentada máxima de 97,4 cm e mínima de 85,1 cm; distância
nádega/joelho máxima de 65,2 cm e mínima de 55,1 cm; peso máximo de 93,53 kg e
mínimo de 58,65 kg, os quais são exigidos pelo fabricante da cadeira de ejeção que equipa
a aeronave T-27 Tucano, utilizada na Instrução de Voo da AFA.
§1º Os parâmetros antropométricos para ingresso no CFOAV poderão ser
modificados de acordo com os requisitos operacionais das aeronaves utilizadas na
instrução de voo na AFA.
§2º As medidas antropométricas relacionadas à compatibilidade com cadeira de
ejeção, realizadas nas inspeções de admissão ao CPCAR e ao CFOAV, não possuirão caráter
eliminatório. (NR)"
................................................................................................................................
"Art. 161.................................................................................................................
Parágrafo único. O candidato que deixar de entregar a documentação
necessária para o PVDoc poderá prosseguir no EA pela ampla concorrência, desde que
possua, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases
seguintes. (NR)"
"Art. 164.................................................................................................................
I - ...........................................................................................................................
................................................................................................................................
c) outros documentos que, na forma estabelecida no edital, estejam aptos a
confirmar o pertencimento étnico do candidato, tais como:
1) comprovantes de habitação em comunidades indígenas;
2) documentos expedidos por escolas indígenas;
3) documentos expedidos por órgãos de saúde indígena;
4) documentos expedidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
ou pelo Ministério dos Povos Indígenas;
5) documentos expedidos por órgão de assistência social;
6) documentos constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e
7) documentos de natureza previdenciária. (NR)"
...............................................................................................................................
"Art. 189................................................................................................................
§1º O PCCA será realizado pela Comissão de Confirmação Complementar da
EPCAR, para verificação da veracidade da autodeclaração do candidato.