XVI - DECISÃO SUPAS Nº 1.316, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 30 de julho de 2026, página 130. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 30/07/2026

XVI - DECISÃO SUPAS Nº 1.316, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 16/10/2024, pág. 200, relativa à linha LONDRINA (PR) - BAURU (SP),
TAR nº PRSP0111005;