PORTARIA SPA/MAPA Nº 333, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG
Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula
VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3,
SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SX8332 TLTG Viptera, SS201E VIP3, SS204E VIP3,
SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3,
SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS207E VIP3, SS202S VIP2, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E
VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS2121E VIP3, SS211S VIP3,
SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, SW8004 VIP3, SX7331 VIP2, SS225S VIP3,
SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, SS2122E, SS183E
VIP3, SS223E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS222E, SZ7634 VIP3, SS221E TG, SS2210E VIP3,
SS2211S VIP3, SS228E VIP3, SS212E VIP2, SS2222E VIP3, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E
VIP3, SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS2217E VIP3, SS2118E VIP3,
SS2215E VIP3, SS2315E VIP3, SS2322E VIP3, SS2318E VIP3, SS2317E VIP3, SS2320E VIP3,
SS2336E VIP3, SS238S TG, HL22091VIP3, HL22066VIP3, SS2312E VIP3, SS2324E VIP3, SS252E
VIP3, SS253E VIP3, SS254E VIP3, SS2335E VIP3, SS2316E VIP3, SS2328S VIP3, SYN8A98 TLTG
Viptera, SHU6420 VIP3, SS2410E VIP3, SS2414E VIP3, SS2423E VIP3, SS246E VIP3, SS247E VIP3,
SS265EVIP3, SS269EVIP3, SS2610EVIP3, SS2611EVIP3, SS2612EVIP3, SS267EVIP3, SS266EVIP3.
GRUPO II
ADISA GENÉTICA E MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: AD189, AD103bg,
AD109bg, AD182bg;
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 9586, ADV 9518 VTPRO3;
AVANTI SEEDS: AV 4142;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: 30F35R, 30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR,
BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7439, BG7439H, P3630H, DP138200398;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BRS 3042 VTPRO2;
FRANCISLEI VITTI RAPOSO: Taurus;
HYBRI SEEDS: HBR599 Up;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG711PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx, MM42wx, MM38wx;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1596TRE;
PV SEMENTES: PV 3 MAJESTOSO, PV 1 BRANCA, PV 2 VIÇOSENSE;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM
40 G, RVM 20 PRO3, RVM 21 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB
2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212, RVM 20 BZ, RVM
20 ZGB, RVM 20 ZP2, RVM 20 ZP4, RVM 20 ZT, RVM 20 ZV, RVM 30 BZ, RVM 30 ZGB, RVM 30
ZP2, RVM 30 ZP4, RVM 30 ZPB, RVM 30 ZV, RVM 30 ZY, ZSB 2222 BXZ, ZSB 2222 ZV, ZSB 3222
ZP2, ZSB 3222 ZV, RVM 30 ZT, NBZ 2222 NP3, NBZ 3222 NP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
SEMPRE AGTECH LTDA: SX3624VGU;
SHULL SEEDS: GSX12403 VIP3, SHU6680, SHU7790VIP3;
STINE SEED SEMENTES DO BRASIL LTDA: 961020VIP3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418;
THIAGO HIDEYO NIHEI: CS 2020 mx2L;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI330, AGRI320, AGRI340.
4.2. Notas:
4.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
4.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para semeadura
5.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC:
5.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura
podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC, através
do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action.
5.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar "Publicações
do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
5.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o resultado
da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS (planilha).
5.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC:
5.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura
também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC, através do link:
https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html.
5.2.2. Após acessar o link, deve-se selecionar "Acessar Painel de Indicação de Riscos
do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
5.3. Aplicativo Plantio Certo:
5.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura
também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível para os
sistemas operacionais iOS e Android.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ: 00.348.003/0001-10
NIRE: 53500000763
ATA DA 33ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2026
No vigésimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 11h,
presencialmente na Sede da Embrapa, sala da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
Parque Estação Biológica-PqEB, s/nº, Edifício Sede, 1º Andar, sala 105, Plano Piloto,
Brasília/DF, CEP 70770-901, ocorreu a 33ª Assembleia Geral Extraordinária - AGE (SEI
EMBRAPA nº 21148.009855/2026-49). Presente a totalidade do Capital Social, de
titularidade da União, neste ato representada pela Procuradora da Fazenda Nacional Marisa
Albuquerque Mendes - Representante da União, nos termos da Portaria PGFN nº 726, de 03
de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de maio de 2024, o Dirigente
da Assembleia Sr. Francisco Erismá Oliveira Albuquerque - Presidente substituto do
Conselho de Administração da Embrapa e a Secretária Sra. Maria do Rosário de Moraes. O
Dirigente da Assembleia deu início à presente reunião, cumprimentando a Procuradora que
agradeceu. A Representante da União dispensou a leitura dos documentos, por já serem
esses do conhecimento de todos. Feitos esses esclarecimentos, a União, com base no
Parecer SEI nº 2789/2026/MF, de 16 de julho de 2026, da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, autoriza a representante da União, a votar pela eleição das seguintes
pessoas como membros do Conselho de Administração: I - indicados pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária: A - RUY DO REGO BARROS ROCHA (Ofício SEI nº 568/2026/GAB-
GM/GM-MAPA/MAPA, de 26 de junho de 2026 - objeto do Processo SEI nº
10951.004785/2026-41- Doc. SEI 62473225), como membro independente, em substituição
a Celso Armando Fugolin Júnior; B - GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO (Ofício SEI nº
500/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA, de 11 de junho de 2026 - objeto do Processo SEI nº
10951.004428/2026-83 - Doc SEI 62601614), já nomeado na 274ª Reunião do Conselho de
Administração, de 29.05.2026, em substituição a Carlos Ernesto Augustin; e C - ADRIANA
VILELA TOLEDO (Ofício SEI nº 501/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA, de 11 de junho de 2026
- objeto do Processo SEI nº 10951.004428/2026-83 - Doc. SEI nº 62601638), já nomeada na
274ª Reunião do Conselho de Administração, de 29.05.2026, em substituição a Wilson
Gambogi Pinheiro Taques. II - representante dos empregados: MAURÍCIO CASTELO BRANCO
SANTANA (Ofício SEI nº 622/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA, de 06.07.2026, objeto do
Processo SEI 10.951.004961/2026-45 - Doc. SEI 62690763), após ter sido declarado eleito
em Ata da 13ª Reunião da Comissão Eleitoral, de 27.05.2026 - Doc. SEI nº 62690771), cujo
processo foi homologado pelo Conselho de Administração, nos termos do Extrato da Ata da
276ª Reunião Ordinária, realizada em 25.06.2026 - Doc. SEI nº 62690774. Nada mais
havendo a tratar, o Dirigente Francisco Erismá Oliveira Albuquerque encerrou a Assembleia,
às 11h45, da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelo
Dirigente da Assembleia, pela Representante da União e por mim, Maria do Rosário de
Moraes, secretária, podendo ser extraídas cópias para as providências necessárias, bem
como deverá ser registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal - JCDF, e publicada
no Diário Oficial da União - DOU, estimando o prazo de até trinta dias.
FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Dirigente da Assembleia
MARISA ALBUQUERQUE MENDES
Representante da União
MARIA DO ROSÁRIO DE MORAES
Secretária