PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.166, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.005483/2026-71
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A. .08.532.971/0001-94
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 200, de 26 de janeiro de 2026 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ribeirão Preto,
compreendendo extensão de barramentos e
. . .serviços associados para o compartilhamento da fase reserva do banco de reatores de barra RT01RP -
(3+1) x 60 MVar.
. .Período de Execução .De 28/01/2026 até 28/07/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2026.
. .Bens .1.000.000,00 .925.647,84
. .Serviços .1.000.000,00 .925.647,84
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .2.000.000,00 .1.851.295,68
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.005482/2026-27
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Araraquara Transmissora de Energia S.A. .10.542.659/0001-23
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 200, de 26 de janeiro de 2026 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araraquara 2, compreendendo a extensão de
barramentos e serviços associados para o compartilhamento da fase reserva do banco de reatores de barra RT01AR2 - (3+1) x 66,70
MVar.
. .Período de Execução .De 28/01/2026 até 28/07/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2026.
. .Bens .1.000.000,00 .925.647,84
. .Serviços .1.000.000,00 .925.647,84
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .2.000.000,00 .1.851.295,68
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.005929/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. .23.093.056/0001-33
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 200, de 26 de janeiro de 2026 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Terminal Rio, compreendendo a implantação do
monitoramento de informações nos Registradores
. . .Digitais de Perturbações (RDPs) da subestação, referentes aos Compensadores Síncronos (CS) 1 e 2.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 28/01/2026 até 28/07/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .1.642.597,00 .1.511.189,24
. .Serviços .898.222,00 .826.364,24
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .2.540.819,00 .2.337.553,48
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.006056/2026-19
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Argo II Transmissão de Energia S.A. .24.691.572/0001-22
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 200, de 26 de janeiro de 2026 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Janaúba 3, compreendendo a instalação de módulos
para ampliação da capacidade de sinais dos Registradores
. . .Digitais de Perturbações (RDPs) dos Compensadores Síncronos 1 e 2 da subestação.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/03/2026 até 01/04/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .505.165,00 .462.393,59
. .Serviços .546.715,20 .500.425,81
. .Outros .506.112,50 .463.260,87
. .Total .1.557.992,70 .1.426.080,27
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.006058/2026-08
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia
S.A.
.26.896.005/0001-38
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 200, de 26 de janeiro de 2026 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Milagres II, compreendendo a instalação de para-
raios, barramento de transferência em 500 kV, extensão do barramento de neutro em 34,5 kV, isoladores de pedestal,
. . .cabos de comando e controle para interligação de SPCS, referentes ao módulo de conexão da fase reserva do reator não manobrável
da Linha de Transmissão 500 kV Açu III/Milagres II C2 RN/CE.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/03/2026 até 31/07/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Milagres, Estado do Ceará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .1.907.801,91 .1.746.271,77
. .Serviços .1.870.605,73 .1.712.224,93
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .3.778.407,64 .3.458.496,70
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.006679/2026-83
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.511, de 7 de outubro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à LT 138 kV Caraguatatuba-Ubatuba, compreendendo:
. . .I - Recondutoramento do trecho entre a SE Caraguatatuba e a derivação Massaguaçu, dos circuitos C-1 e C-2, com extensão aproximada
de onze quilômetros e quatrocentos metros, para a capacidade mínima de 231/245 MVA, cada;
. . .II - Substituição dos equipamentos terminais na SE Caraguatatuba, incluindo transformadores de corrente, chaves seccionadoras (com
e sem LT), condutor do bay, barramentos, cabos e tubos, para adequação a capacidade mínima de 231/245 MVA; e
. . .III - Obras e conexões conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 10/10/2025 até 10/04/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Caraguatatuba e Ubatuba, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .39.091.399,65 .35.901.398,59
. .Serviços .22.803.316,46 .20.942.482,51
. .Outros .3.257.616,64 .2.991.783,22
. .Total .65.152.332,75 .59.835.664,32
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.006682/2026-05
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.077, de15 de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom Jardim, compreendendo:
. . .I - Substituição dos transformadores TR1 (antigo TR2), TR2 (antigo TR3), TR3 (antigo TR4), de 440/88 kV e 3x100 MVA, cada, e do TRR-
1 (fase reserva), de 440/88 kV, 100 MVA;
. . .II - Instalação do banco de autotransformadores monofásicos TR4, 440/88-13,8 kV - 3x100 MVA;
III - Instalação do banco de autotransformadores monofásicos TR2, 440/138-13,8 KV - 3x100 MVA;
. . .IV - Reforços de Pequeno Porte relacionados às substituições e instalações de transformadores 440/138 kV e 440/88 kV, compreendendo
as obras com código SGPMR 0000520/2025, 0000499/2025, 0000500/2025, 0000501/2025, 0000502/2025, 0002541/2025, 0000503/2025
e 0000521/2025; e
. . .V - Obras e conexões conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 22/04/2025 até 22/12/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .151.053.760,63 .138.123.558,72
. .Serviços .88.114.693,70 . 80.572.075,92
. .Outros .12.587.813,39 .11.510.296,56
. .Total .251.756.267,72 . 230.205.931,20
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.006678/2026-39
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 620, de 10 de março de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Linha de Transmissão 138 kV Euclides da Cunha - Mococa (SP), compreendendo:
. . .a) recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Mococa/Euclides da Cunha C-1, com aproximadamente dezessete quilômetros e
oitocentos e quarenta metros de extensão, para capacidade mínima de 139/163 MVA, em condição normal/emergência de operação;
. . .b) recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Mococa/Euclides da Cunha 5 C-1, com aproximadamente trinta e quatro
quilômetros de extensão, para capacidade mínima de 139/163 MVA, em condição normal/emergência de operação;
. . .II - Reforços de Pequeno Porte para a recapacitação das Linhas de Transmissão 138 kV Euclides da Cunha - Mococa IV C1 e C2; 138 kV
Cerquilho III - Itapetininga II; e 138 kV Bertioga II - São Sebastião C1 e C2, compreendendo as obras com código SGPMR
. . .0000578/2025, 0000577/2025, 0000563/2025, 0000564/2025, 0000552/2025, 0000556/2025, 0000557/2025, 0000544/2025,
0000547/2025, 0000551/2025, 0000562/2025, 0000558/2025, 0000594/2025, 0000597/2025 e 0000596/2025; e
III - Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 11/03/2025 até 10/03/2030.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Euclides da Cunha Paulista, Mococa, Bertioga, São Sebastião, Itapetininga, Tatuí, Cerquilho, Alambari e Boituva, Estado de
São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .47.177.478,80 .43.315.618,76
. .Serviços .27.520.195,96 .25.267.444,28
. .Outros .3.931.456,57 .3.609.634,90
. .Total .78.629.131,33 .72.192.697,94
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.007400/2026-89
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Sul S.A. .02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 336, de 4 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Pinhalzinho 2, compreendendo a instalação do transformador trifásico TR4 230/138-13,8 kV, 1 x 150 MVA;
. . .II - Subestação Joinville, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico TR2, 138/69 kV, 1 x 33 MVA, por outro trifásico
138/69 kV, 1 x 66 MVA; e
III - Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 04/02/2026 até 04/08/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Pinhalzinho e Joinville, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .28.801.068,25 .26.335.696,80
. .Serviços .18.186.237,78 . 16.629.495,82
. .Outros .668.698,52 .611.457,92
. .Total .47.656.004,55 .43.576.650,54
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.008628/2026-96
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT ISA Energia Brasil nº CR129, de 1º de
outubro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Cabreúva, compreendendo a instalação de dois novos
módulos de entrada de linha 230 kV e demais obras
. . .para permitir a conexão da Acessante por meio da Linha de Transmissão 230 kV Cabreúva - ODATA SP06A C1/C2, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 01/10/2025 até 01/04/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Cabreúva, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .15.207.430,75 .13.905.674,68
. .Serviços .8.871.001,27 . 8.111.643,56
. .Outros .1.267.285,90 .1.158.806,22
. .Total .25.345.717,92 .23.176.124,46
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.008623/2026-63
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT ISA Energia Brasil nº CR121 de 08 de
agosto de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Edgard de Souza, compreendendo a instalação de dois
novos módulos de entrada de linha 230 kV e
. . .demais obras para permitir a conexão da Acessante por meio da Linha de Transmissão 230 kV Edgard de Souza - Aurea 02 C1/C2,
conforme CCT.
. .Período de Execução .De 08/08/2025 até 08/02/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .15.136.387,67 .13.840.712,89
. .Serviços .8.829.559,48 . 8.073.749,19
. .Outros .1.261.365,64 .1.153.392,74
. .Total .25.227.312,79 .23.067.854,82
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.008618/2026-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT ISA Energia Brasil nº CR162 de 1º
de outubro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Água Vermelha, compreendendo a instalação de
dois novos módulos de entrada de linha 138 kV e demais obras para permitir a conexão da Acessante por meio da futura Linha de
Transmissão 138 kV Água Vermelha - SE Coletora UFV Água Vermelha, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 01/10/2025 até 28/02/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .10.051.343,12 .9.190.948,15
. .Serviços .5.863.283,49 .5.361.386,42
. .Outros .837.611,93 .765.912,35
. .Total .16.752.238,54 .15.318.246,92
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.008634/2026-43
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Biguaçu S.A. .28.218.051/0001-03
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.183, de 17 de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ratones, compreendendo a instalação do
transformador trifásico TR3 230/138-13,8 kV, 1x150 MVA. Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 23/04/2025 até 23/12/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .20.850.364,67 .19.065.573,45
. .Serviços .12.162.712,72 .11.121.584,51
. .Outros .1.737.530,39 .1.588.797,79
. .Total .34.750.607,78 .31.775.955,75
ANEXO XIV
. .PROCESSO nº 48500.038832/2025-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras .00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.574, de 25 de novembro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - Subestação Bandeirantes, compreendendo a substituição do reator de linha RTIMBD2, fases ABC;
. . .II - Subestação Serra da Mesa, compreendendo a substituição do reator RTSMSB1 500 kV fases ABC - 3x24,5 MVAr;
III - Obras e conexões conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 02/03/2026 até 02/03/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Aparecida de Goiânia e Minaçu, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .17.667.897,60 .16.155.525,56
. .Serviços .10.216.161,91 .9.341.658,45
. .Outros .249.018,78 .227.702,77
. .Total .28.133.078,29 .25.724.886,78