PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/07/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265491 - Juventude Criativa - Costa Verde
EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50
Processo: 01400020182202632
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 595.595,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto de formação e artes visuais "Juventude Criativa
- Costa Verde", focado na capacitação de 60 jovens em Mobgrafia (fotos e vídeos pelo
olhar do celular) e Modelagem Criativa 3D na Região da Costa Verde (RJ). A iniciativa prevê
oficinas práticas, rodas de conversa transversais, produção de um vídeo e um catálogo
digital acessível de salvaguarda patrimonial. Como produto final, o circuito culminará em 02
mostras culturais itinerantes expondo fotografias autorais e protótipos criativos em 3D.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265499 - FEIRA PRETA - 25 ANOS: EMPREENDEDORISMO, CULTURA, CONSUMO &
ECONOMIA CRIATIVA AFROBRASILEIRA
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Processo: 01400020195202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 24.630.267,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto FEIRA PRETA - 25 ANOS: EMPREENDEDORISMO, CULTURA,
CONSUMO & ECONOMIA CRIATIVA AFROBRASILEIRA propõe um conjunto integrado de
ações voltadas à manutençãodo Instituto Feira Preta e à valorização da cultura, da
memória, do empreendedorismo e da economia criativa negra. Ao longo dos dois anos,
serão desenvolvidas atividades permanentes de formação, pesquisa, difusão, produção de
conhecimento, registro audiovisual, reconhecimento de iniciativas e preservação da
memória do Instituto, articuladas às ações da Embaixada Preta. Como culminância desse
ciclo comemorativo, o projeto prevê, exclusivamente no segundo ano de execução, a
realização do Festival Feira Preta 25 Anos, reunindo os resultados, experiências e
celebrações construídos ao longo de todo o Plano Bianual.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265524 - Resguarde nas escolas - Criança que lê & poupa
RESGUARDE EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 42.017.797/0001-80
Processo: 01400020232202681
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 939.094,20
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural prevê a doação de 10.800 livros infanto-juvenis da
Coletânea Resguarde, da autora Maria Gurgel, beneficiando 1.350 alunos de 9 escolas
públicas em 2 cidades brasileiras. A entrega dos kits será integrada a uma rica programação
gratuita de democratização do acesso à cultura. O circuito inclui 9 sessões de contação de
histórias, 9 apresentações teatrais baseadas nas obras e 9 palestras sobre educação
financeira para pais e educadores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265526 - Saber Fazer Artesanal - A Carpintaria da Ribeira de Navegantes
TESTONI INOVA LTDA
CNPJ/CPF: 37.265.195/0001-01
Processo: 01400020235202615
Cidade: Navegantes - SC;
Valor Aprovado: R$ 251.831,80
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Saber Fazer Artesanal: A Carpintaria da Ribeira de
Navegantes" visa preservar, valorizar e difundir os saberes tradicionais da carpintaria naval
artesanal da Ribeira de Navegantes por meio da ampliação de pesquisa já desenvolvida
sobre o tema. Como produto principal, será publicado um livro ilustrado e acessível, com
versões impressa, EPUB e audiolivro, contemplando audiodescrição das fotografias e
disponibilização gratuita em plataforma digital acessível. Como ação complementar de
educação patrimonial, serão realizados três encontros públicos, compreendendo o
lançamento oficial da obra e duas ações de mediação cultural em escolas, bibliotecas,
Pontos de Cultura ou outros espaços culturais. Os exemplares serão distribuídos
gratuitamente conforme Plano de Distribuição aprovado, contribuindo para a preservação
da memória, a valorização dos Mestres do Saber e a difusão do patrimônio cultural
imaterial de Navegantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265539 - Quitandas, Artes e Saberes
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PARA DE MINAS
CNPJ/CPF: 02.292.703/0001-66
Processo: 01400020262202698
Cidade: Pará de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.499.467,20
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Quitandas, Artes e Saberes, planejado para ser realizado em
Conceição do Mato Dentro, Nova Lima, Pains e Paracatu, em Minas Gerais, pretende
promover a culinária tradicional das quitandas e doces com origens na cultura interiorana
em um festival com oficinas formativas de culinária, e oficinas de sustentabilidade em um
fim de semana com atrações artística, no intuito de firmar a iniciativa junto ao público
através de um evento aberto, em praça pública, com programação cultural de shows
musicais e apresentações teatrais, feira gastronômica, conversa com o público sobre as
oficinas, ações de acessibilidade e espaço kids que ajudarão a promover os conceitos
centrais do projeto: as tradições quitandeiras e a sustentabilidade das práticas tradicionais
e das práticas inovadoras do campo através de tecnologias voltadas para preservação
ambiental. Como contrapartida haverá uma prática culinária aberta ao público com a
preparação de um prato ou receita por chef de cozinha renomado.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
265527 - O Sonho de Tomie - Exposição Multissensorial para Toda a Família
PELLICER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.801.191/0001-09
Processo: 01400020237202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.071.347,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "O Sonho de Tomie" é uma exposição de artes visuais, com
museografia e exibição de 10 obras originais musealizadas da artista Tomie Ohtake (1913-
2015), um dos principais nomes da arte moderna e contemporânea brasileira. O projeto
propõe uma experiência expositiva imersiva, multissensorial, interativa e educativa,
composta por sete ambientes que articulam arte, museografia, tecnologia e ações de
mediação cultural, proporcionando ao público de todas as idades uma aproximação com a
trajetória, a obra e o legado da artista.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265486 - FESTIVAL MANA MELHOR
53.287.179 CAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA
CNPJ/CPF: 53.287.179/0001-76
Processo: 01400020173202641
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 450.000,01
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Mana Melhor, reunindo
apresentações musicais e de DJs, batalha de rimas, slam de poesia, mesas temáticas,
oficinas de tranças afro, breaking, grafite e rima, workshops de empreendedorismo e
economia criativa, marketing digital e fotografia com celular, palestra sobre os cinco
elementos da cultura hip-hop, feira de economia criativa, exposição fotográfica e
intervenções artísticas de grafite, breaking e poesia.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265509 - Oxigênio - Festival 2027
HANGAR 110 MUSICA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 02.772.082/0001-18
Processo: 01400020214202608
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.657.505,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Oxigênio 2027 propõe a realização de um festival de música
e cultura urbana, com programação presencial concentrada em dois dias, previsto para
agosto de 2027, com realização da Hangar 110 em coprodução com a GIG MUSIC. A
proposta prevê 24 apresentações musicais, sendo 20 nacionais e 4 internacionais. Entre os
nomes nacionais sugeridos, destacam-se: CMP22, Dead Fish, Pense, Garage Fuzz, Zander,
Gloria, Axty, Tavares, Menores Atos, Gritando HC, Questions, Rancore e Bayside Kings.
Entre as atrações internacionais sugeridas, destacam-se: Voodoo Glow Skulls, Me First and
the Gimme Gimmes, The Bouncing Souls e Social Distortion.Os shows terão duração
estimada entre 1h30 e 2h, com programação distribuída em dois palcos. O projeto inclui
ainda a realização de 2 oficinas formativas gratuitas, com duração de 4 horas cada,
destinadas a 200 beneficiários, prioritariamente estudantes da rede pública. Também estão
previstas 1 ação de contrapartida com plantio de árvore e a produção de conteúdo digital
educativo.A proposta contempla, ainda, ações de democratização de acesso, medidas de
acessibilidade e registro audiovisual para difusão digital, ampliando o alcance cultural e
formativo do festival.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265510 - Festival Over the Horizon 2027
50.425.682 RAPHAEL AMARO DE CARVALHO E SILVA
CNPJ/CPF: 50.425.682/0001-52
Processo: 01400020215202644
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.420.996,50
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Over the Horizon Festival tem como principal objetivo celebrar a
diversidade cultural de Belo Horizonte, promovendo a visibilidade de artistas locais e
conectando-os com oportunidades internacionais. O festival pretende atrair grandes nomes
da música pop e rock, além de abrir espaço para talentos mineiros em ascensão. Inspirado
em eventos como Estéreo Picnic, Lollapalooza e Coachella, nosso foco é aliar
entretenimento com sustentabilidade e conscientização. Com práticas como o uso de
energia renovável e reciclagem, o evento será um exemplo de responsabilidade ambiental.
O festival também promoverá debates sobre temas importantes, como igualdade de
gênero, direitos LGBTQIA+, e agronegócio vegano e sustentável. Além disso, oferece um
espaço seguro e inclusivo, onde performances artísticas divertem enquanto promovem
reflexões e mudanças sociais positivas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265511 - MOVE FEST BRASIL
MICHAEL FELICIO DA COSTA COMERCIO E SERVICOS
CNPJ/CPF: 37.948.894/0001-56
Processo: 01400020216202699
Cidade: São Roque - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.972,33
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Move Fest Brasil" propõe a realização de um festival
cultural multidisciplinar durante 2 (dois) dias de evento, arte e diversidade na cidade de
Sorocaba/SP. A programação contempla em 2 (dois) dias de evento prepara apresentações
musicais de hip hop, rock e MPB, dança e oficinas com atividades culturais e experiências
imersivas. O evento visa democratizar o acesso à cultura, valorizar a diversidade, estimular
o protagonismo jovem e fortalecer a economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265508 - II Semana Augusto Boal
RAQUEL DO ROSARIO SILVEIRA
CNPJ/CPF: ***.009.976-**
Processo: 01400020213202655
Cidade: Bom Despacho - MG;
Valor Aprovado: R$ 331.273,80
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Semana Augusto Boal é um evento que reunirá multiplicadores de
Teatro do Oprimido e outros artistas para celebrar o legado de Boal por meio de oficinas,
espetáculos de Teatro-Fórum, lançamentos de livros e intervenções de rua. Também será
entregue a Medalha Augusto Boal a pessoas e grupos que promovem ações culturais
transformadoras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265530 - Hub Sonoro Nordeste
RC IDEIAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.253.510/0001-01
Processo: 01400020244202614
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.212,75
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Hub Sonoro Nordeste é um projeto cultural voltado à formação de
jovens, estudantes, comunicadores e agentes culturais para a produção de conteúdos
sonoros dedicados à valorização da cultura nordestina. A proposta contempla a realização
de oficinas presenciais de comunicação cultural, abordando pesquisa, roteiro, entrevista,
técnicas de captação e edição de áudio, narrativa sonora e distribuição de programas
radiofônicos. Como produtos culturais, serão produzidos 40 programas radiofônicos
inéditos sobre manifestações culturais, artistas, memórias, tradições e patrimônios do
Nordeste, além da realização de uma mostra pública para apresentação dos trabalhos
desenvolvidos. Os conteúdos produzidos serão disponibilizados gratuitamente em
plataformas digitais, constituindo um acervo sonoro de acesso público, acompanhado de
material educativo voltado à difusão da cultura brasileira e ao fortalecimento da economia
criativa por meio da comunicação sonora.