ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .SP .354990 .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .0009296 .UPA 24 HORAS ALTO DA PONTE .MUNICIPAL .25000.145477/2014- 58 .221097 .NÃO .V .GM/MS Nº 1.558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 .82.05 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h AMPLIADA - OPÇÃO V .2.100.000,00 RETIFICAÇÃO NaPortariaGM/MSnº9.586,de22dedezembrode2025,publicadanoDiárioOficialdaUnião nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 299: "Onde se lê: CNES: 4833694, Leia-se: CNES: 5678838".
PORTARIA GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/07/2026