ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .7428707 .UPA JD. ROSOLEM JOSÉ PEREIRA DE AMORIM .MUNICIPAL .25000.113489/2014-13 .225558 .NÃO .VI .GM/MS Nº 934 DE 14 DE JULHO DE 2023 .82.59 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VI .2.202.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/07/2026