PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.472, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Torcida SBT Título Original: Torcida SBT País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): João José Mesquita Cury Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e apostas ou jogos de azar Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (itens aleatórios) ou apostas e publicidade Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001235/2026-99 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.472, DE 29 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 30/07/2026