PORTARIA Nº 6.828, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.828, DE 29 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
CELSO FERREIRA DOS SANTOS, natural do Estado de São Paulo, nascido em 04
de julho de 1975, filho de Genésio Simplicio dos Santos e de Renalva Ferreira dos Santos,
nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.043510/2026-31);
CORINA PLOSFAH, nascida em 07 de novembro de 1970, filha de Urbano Gern
Netto e de Marion Gern, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.040371/2026-94);
DALVA CRISTINA PESSOA DA SILVA, nascida em 15 de maio de 1972, filha de
Geraldo Pereira da Silva e de Dulcineia Pessia da Silva, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.042803/2026-00);
DIRLENE MARIA DE OLIVEIRA SCHERER, nascida em 4 de junho de 1957, filha de
Alexandre José de Oliveira e de Terezinha de Jesus Oliveira, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.027696/2026-81);
FATIMA BORGES STUVEN, nascida em 16 de abril de 1968, filha de Anival José
Borges e de Carolina Maria Borges, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08000.006841/2026-80);
FRANCISCA ONEIDE DE LIMA STÜCKENSCHNEIDER, nascida em 17 de setembro
de 1962, filha de Severino Liandro de Lima e de Maria Diamantina de Lima, nos termos do
art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.009488/2026-90);
GIOVANNI MICAI CHAGAS, nascido em 31 de maio de 1991, filho de Giordano
Chagas Neto e de Marli Micai Chagas, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.016641/2026-46);
JACIRALDA DE SOUSA REIS, nascida em 26 de junho de 1987, filha de Ronevaldo
Ramos Reis e de Rosa Garcia de Sousa, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.043508/2026-62);
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, nascido em 29 de janeiro de 1938, filho de José
Ramiro Pereira e de Rosa Grillo Pereira, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.048367/2026-74);
LARISSA PINTO PAES TAVARES, nascida em 13 de novembro de 1987, filha de
José Dirnece Paes Tavares e de Francisca Lúcia Pinto Paes Tavares, nos termos do art.12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.040892/2026-41)
LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE, nascido em 03 de fevereiro de 1977, filho de
João Miranda de Albuquerque e de Maria de Lourdes de Albuquerque, nos termos do
art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.043129/2026-72);
MARIA DAS GRAÇAS COSTA NOGUEIRA, nascida em 01 de janeiro de 1981, filha
de Luiz Nogueira e de Lindalva Costa Nogueira, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08000.046625/2025-96);
RICARDO ITIRO KONDO GRAÑA, nascido em 15 de abril de 1985, filho de
Manuel Graña Mendoza e de Julia Takeko Kondo Graña, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.023007/2026-60);
RODRIGO AROZO BENICIO DOS SANTOS, nascido em 19 de novembro de 1977,
filho de Itazil Fonseca Benicio dos Santos e de Carmen Maria Arozo Vieira da Silva Fonseca
Benicio dos Santos, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.032414/2026-68);
ROSANA POKORNY, nascida em 16 de setembro de 1971, filha de Dalva
Ramalho Almeida, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.013169/2026-90);
ROSANGELA DE SOUSA REIS, nascida em 06 de julho de 1995, filha de
Ronevaldo Ramos Reis e de Rosa Garcia de Sousa, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.046419/2026-78);
SILVIA GRACE ARRUDA BACIS, nascida em 01 de setembro de 1961, filha de
Gilberto Rubens Bacis e de Eleda Arruda Bacis, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.032485/2026-61);
SONIA MARIA GARCIA DE SOUSA, nascida em 11 de novembro de 1972, filha de
José Rodrigues de Sousa e de Maria Garcia de Sousa, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.041423/2026-40);
TAINARA MONTEIRO KONDO GRAÑA, nascida em 10 de novembro de 1994,
filha de Francisco Martins da Silva e de Gabriela Carneiro, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.023001/2026-92);
VICTOR FARNESE DE PAULA LANA, nascido em 03 de agosto de 1989, filho de
Anaudo de Paula Lana e de Eliana Farnese de Paula Lana, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.034282/2026-17);
WALLACE DA CRUZ TELLES, nascido em 02 de agosto de 1978, filho de Walter
Telles e de Neuza Filomena da Cruz Telles, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.034470/2026-37); e
WANDA TAVARES LUZ, nascida em 14 de abril de 1950, filha de Hélio Luz e de
Maria Tavares Luz, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.032649/2026-50).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 86/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Extinção de Pedido
PROCESSO MJSP nº: 08018.039466/ 2026-65
Interessado(a): Joaquim Alexandre Lima da Costa
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
EXTINGUIR o processo nº 08018.039466/ 2026-65, referente ao pedido
igualdade de direitos e obrigações civis, tendo em vista a perda de seu objeto, nos termos
do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 121/2026/DNN_REAQUISICAO_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessada: Juliana Bastos Stenzel
PROCESSO nº: 08000.004515/ 2026-38
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve arquivar o pedido de reaquisição de
nacionalidade brasileira de Juliana Bastos Stenzel , tendo em vista a perda de objeto, com
fulcro no art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 125/2026/DNN_REAQUISICAO_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessada: Maria das Graças Costa Nogueira
PROCESSO nº: 08000.003822/ 2026-00
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:
ArquivaropedidodeReaquisiçãodeNacionalidadeBrasileiraemnomedeMariadasGraças
Costa Nogueira, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/ 99.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 126/2026/DNN_REAQUISICAO_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do Processo de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira
Interessada: Selma Goncalves Guerra
PROCESSO nº:08018.103377/ 2025-07
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira em nome de
Selma Goncalves Guerra, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do
art. 40 da Lei 9.784/ 99.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 493/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.038241/ 2026-91
INTERESSADO(A): ADRIEN ISAIAH WOO
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ADRIEN ISAIAH WOO, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 495/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.036857/ 2026-28
INTERESSADO: PAULO LI RUHUA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAULO LI RUHUA, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 499/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.033863/ 2026-23
INTERESSADO(A): XIAO XUE LIN
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de XIAO XUE LIN, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 503/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.033342/ 2026-76
INTERESSADO(A): EDILA MORGANI TEIXEIRA RODRIGUES
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EDILA MORGANI TEIXEIRA
RODRIGUES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 504/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.032767/ 2026-68
INTERESSADA: FERNANDA GOUVEA AROUCA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FERNANDA GOUVEA
AROUCA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO
Certidão Nº 00/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08018.035031/ 2026-41
Assunto: Igualdade de Direitos aos Portugueses
Interessado(a): MARIA ANA FALCÃO CÂNDIDO
Em atenção ao pedido datado de 15 de maio de 2026, em que MARIA ANA PIRES
FALCÃO , solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 915
de 25 de setembro de 1980 , publicado no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 1980,
o seguinte teor: O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, usando da
atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve
reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil,
nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a MARIA ANA PIRES FALCÃO, natural
de Portugal, nascida a 15 de outubro de 1953, filha de Antônio Botelho Falcão e de Maria
Cândida Pires, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do
País. Processo 08018.035031/ 2026-41".
CERTIFICO, ainda, que MARIA ANA PIRES FALCÃO passou assinar MARIA ANA
FALCÃO CÂNDIDO, por haver contraído matrimônio com Marinaldo Bernardo Candido, em 14
janeiro de 1978, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 7º Registro Civil
das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro- RJ. (Registro feito no Livro BAUX-03, Folha 136V, Termo
1476.).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
Chefe da Divisão
DESPACHO Nº 82/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08000.045916/ 2025-67
Assunto: Igualdade de Direitos aos Portugueses
Interessado(a): MAFALDA MARIA RIBEIRO PEREIRA
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído no DESPACHO Nº
32/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS, publicado no Diário Oficial da União nº 87, terça-feira, 12 de maio de 2026, é
Mafalda Maria Ribeiro Pereira, e não como constou, Processo nº 08000.045916/ 2025-67.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 83/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08018.007127/ 2026-10
Assunto: Igualdade de Direitos aos Portugueses
Interessado(a): Gilca Maria De Castro Freitas
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NASCIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído na Portaria nº 6.325, de 14 de junho de 2026.
publicada no Diário Oficial da União nº. 79, segunda-feira, 15 de junho de 2026, Seção 1, é
GILCA MARIA DE CASTRO FREITAS e não como constou, Processo nº 08018.105113/ 2025-80.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 118/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08018.039056/ 2026-14
Assunto: Mudança de Prenome em Portaria de Naturalização
Interessado(a): FERNANDO JORGE VIEIRA DE AZEVEDO
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NASCIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora do sr. Fernando Jorge Vieira de
Azevedo, incluído Portaria nº 487 de 25 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de setembro de 1991, é Maria Vieira Fernandes, e não como constou. Processo nº
08018.039056/ 2026-14.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 218/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08018.103868/ 2025-40
Assunto: Migrações: Solicitação de publicação do número correto do processo de Reaquisição
de Nacionalidade Brasileira
Interessada: Thomas Anatol da Rocha Woelz
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a data de nascimento do Sr. Thomas Anatol da Rocha Woelz, incluído
na Portaria nº 6.043, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 3, terça-
feira, 6 de janeiro de 2026, Seção I, Página 197, é 2 de julho de 1976 e não como constou,
Processo nº 08018.103868/ 2025-40.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
DESPACHO Nº 362/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Processo nº 08018.079290/ 2025-01
Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Interessado(a): Jeyson de Andrade Pereira
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento do sr. JEYSON DE ANDRADE PEREIRA,
incluído na Portaria nº 5.612, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 193, quinta-feira, 09 de outubro de 2025, Seção 1, página 65/ 66, é 2 de fevereiro de 1995
e não como constou, Processo nº 08018.079290/ 2025-01.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS