IX - DECISÃO SUPAS Nº 1.328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 30 de julho de 2026, página 130. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 30/07/2026

IX - DECISÃO SUPAS Nº 1.328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 17/10/2024, pág. 110, relativa à linha TRES LAGOAS(MS) - SAO
PAULO(SP), TAR nº MSSP0111015;