ATO Nº 9.818, DE 29 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.818, DE 29 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53516.004033/2026-22: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à IAROSLAU HUÇALO, CPF nº ***.906.199-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2026
Nº 9.625 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à RADIO BARBACENA
LTDA, CNPJ nº 17.087.545/0001-80, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município de Barbacena/MG.
Nº 9.626 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequência à FERROVIA CENTRO
ATLANTICA SA- FCA, CNPJ nº 00.924.429/0001-75, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2026
Nº 9.753 - Expede-se autorização à ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS, CNPJ nº
09.575.541/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.755 - Expede-se autorização à R.D EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A., CNPJ
nº 03.978.334/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.760 - Expede-se autorização a MARCOS JOSE PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.056.668-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 9.761 - Expede-se autorização a RAFAEL SIQUEIRA DE LIMA, CPF nº ***.132.626-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2026
Nº 9.789 - Expede-se autorização a THIAGO BATISTA RIBEIRO DE MATOS, CPF nº
***.825.916-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.790 - Expede-se autorização a EUSTAQUIO DAMASCENO PEREIRA, CPF nº ***.450.496-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente