ATA Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2026

ATA Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Jorge Oliveira (Vice-Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
À hora regimental, o Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar
Rodrigues (participação telepresencial), Benjamin Zymler (participação telepresencial),
Augusto Nardes, Bruno Dantas (participação telepresencial), Antonio Anastasia e Odair
Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa, e
Weder de Oliveira (convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus); e da
Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e
Silva.
Ausentes os Ministros Vital do Rêgo, em missão oficial, e Jhonatan de Jesus, em
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 27, referente à sessão realizada em 15 de julho
de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-006.050/2022-0, TC-014.905/2026-4 e TC-015.086/2026-7, cujo relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
- TC-005.508/2023-1, TC-011.083/2018-2, TC-015.158/2026-8 e TC-
037.796/2023-2, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.618/2024-1, TC-012.858/2026-9, TC-015.941/2025-6 e TC-
017.550/2025-4, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira;
- TC-007.632/2014-2, cujo relator é o Ministro Odair Cunha; e
- TC-029.236/2020-7, cujo relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1900 a 1942.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 1943 a 1972, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos
em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORA IS
Na apreciação do processo TC-007.632/2014-2, cujo relator é o Ministro Odair
Cunha, a Dra. Hulle Barreto Ferraz Nunes Ferreira realizou sustentação oral em nome de
Marina da Silva Steinbruch. Em seguida, o relator excluiu o processo da pauta de
julgamento.
Na apreciação do processo TC-006.378/2023-4, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Dra. Luiza Emrich Torreão Braz realizou
sustentação oral em nome de Olavo Soares de Souza. Acórdão nº 1947.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Por deliberação do Colegiado, com base no §10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-006.789/2021-8, cujo relator é o Ministro Benjamin
Zymler, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 19 de agosto de 2026. O processo
está sob pedido de vista formulado em 8 de outubro de 2025 pelo Ministro Jorge Oliveira
(Ata nº 40/2025-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, com base no §10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo nº 001.722/2025-5, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 9 de setembro de 2026. O
processo está sob pedido de vista formulado em 10 de junho de 2026 pelo Ministro
Benjamin Zymler (Ata nº 22/2026-Plenário).
ACÓRDÃOS APROVADOS