ACÓRDÃO Nº 432/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.019881/2025-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes à proposta da Metodologia de Gestão do Estoque Regulatório, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 614, ante as razões expostas pela Relatora, em: 5.1. aprovar a proposta de Metodologia de Gestão do Estoque Regulatório da Antaq (SEI nº 2944151); e 5.2. informar a SRG. 6. Data da Reunião: 23/07/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1.Diretorespresentes:FredericoDias(Presidente),LimaFilho,AlberVasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 432/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 30/07/2026